O PT estuda apresentar um pedido de suspeição contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, sob a acusação de que o magistrado estaria atuando de maneira favorável à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial. A possibilidade ganhou força após a decisão que determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, posteriormente revertida por outro integrante da Corte.
Segundo informação divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, integrantes da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consideram que o episódio reforçou as suspeitas de falta de imparcialidade na condução de processos eleitorais. Para esse grupo, a ordem de suspensão do canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) representou o ponto decisivo para avaliar uma medida judicial contra o presidente do tribunal.
A decisão de Nunes Marques foi derrubada no domingo (11) pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou o restabelecimento provisório da página. O episódio aprofundou divergências internas no TSE e provocou questionamentos de especialistas em direito eleitoral sobre os procedimentos adotados.
Apesar das críticas, Nunes Marques nega qualquer favorecimento político e sustenta que suas decisões seguem critérios jurídicos e a jurisprudência da Justiça Eleitoral.
Campanha de Lula se divide sobre pedido de suspeição
A possibilidade de tentar afastar Nunes Marques dos julgamentos relacionados à eleição presidencial divide a cúpula da campanha petista.
Uma ala avalia que existem condições políticas e jurídicas para obter o apoio de quatro dos sete ministros do TSE, número que, na avaliação desse grupo, poderia viabilizar o afastamento do presidente da Corte dos processos questionados.
Outro grupo considera improvável que a iniciativa tenha sucesso, mas defende a apresentação do pedido como forma de formalizar as acusações de parcialidade e levar o comportamento do magistrado ao debate institucional.
Há ainda uma terceira corrente que vê riscos na estratégia. Para esses integrantes da campanha, a medida poderia ampliar o desgaste na relação com Nunes Marques e aumentar a tensão entre o ministro e os representantes de Lula.
Até o momento, a discussão permanece no campo das avaliações internas, sem confirmação de que o pedido será efetivamente apresentado.
Suspensão do Exército do Lula ampliou crise no tribunal
O principal episódio que alimentou a discussão ocorreu após Nunes Marques determinar a suspensão do canal “Exército do Lula”, utilizado para divulgar conteúdos e mobilizar apoiadores do presidente no WhatsApp.
A medida atendeu a uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusa o canal de disseminar informações falsas durante o segundo turno.
A decisão provocou reação de integrantes do próprio TSE porque o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, já analisava uma ação relacionada ao mesmo canal e havia concedido prazo para manifestação das partes.
Horas depois da ordem de suspensão, Cueva restabeleceu provisoriamente o funcionamento da página, ao considerar que os elementos apresentados não justificavam uma restrição tão ampla à liberdade de expressão.
Ministros de uma ala do tribunal, ouvidos reservadamente, avaliam que o episódio evidencia uma possível atuação favorável à candidatura de Flávio Bolsonaro.
As críticas também foram reforçadas por especialistas em direito eleitoral, que questionaram a intervenção do presidente da Corte em uma controvérsia já submetida à análise do corregedor.
Outras decisões de Kassio também são questionadas
O desgaste envolvendo Nunes Marques não começou com o caso do WhatsApp. Integrantes da campanha petista e magistrados críticos à sua atuação apontam episódios anteriores que, segundo eles, merecem ser considerados na avaliação sobre a imparcialidade do presidente do TSE.
Em junho, o ministro foi alvo de questionamentos após determinar a proibição da divulgação de uma pesquisa Atlas/Bloomberg que indicava queda de Flávio Bolsonaro depois da repercussão do caso “Dark Horse”.
A controvérsia envolvia a divulgação de áudios nos quais o senador solicitava recursos ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, para financiar um filme que romantiza a trajetória política de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão sobre a pesquisa provocou críticas e também foi contestada pela Procuradoria, que se manifestou contra a restrição.
Além disso, três ministros de uma ala contrária à de Nunes Marques identificaram pelo menos quatro situações nas quais o presidente do TSE interrompeu julgamentos virtuais que já apresentavam maioria favorável a Lula.
Nessas ocasiões, foram utilizados mecanismos regimentais, como pedidos de destaque, que transferem a análise dos processos para outro formato de julgamento.
Embora esses procedimentos sejam previstos nas regras do tribunal, os magistrados críticos à atuação de Nunes Marques questionam a frequência e o contexto em que foram adotados.
O ministro foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente Jair Bolsonaro, pai do atual candidato do PL à Presidência.
Nunes Marques nega favorecimento e fala em intimidação
Diante das acusações, Kassio Nunes Marques tem negado agir para beneficiar qualquer uma das candidaturas presidenciais.
Em conversas com interlocutores, o presidente do TSE afirmou que as críticas dirigidas à sua atuação representam tentativas de intimidação e que suas decisões obedecem a critérios jurídicos.
O magistrado também sustenta que os pedidos de destaque em julgamentos virtuais são apresentados quando identifica possíveis divergências em relação à jurisprudência consolidada do tribunal.
Um integrante de sua equipe argumentou que as ações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro envolvendo o “Exército do Lula” possuem objetivos diferentes.
Segundo essa explicação, o processo sob responsabilidade de Ricardo Villas Bôas Cueva busca a inelegibilidade de Lula, enquanto o procedimento analisado por Nunes Marques está relacionado à fiscalização da atuação das plataformas digitais durante o período eleitoral.
O auxiliar reconheceu, entretanto, a necessidade de uma atuação coordenada entre os responsáveis pelos processos.
Pedido semelhante ocorreu na eleição de 2022
Uma eventual iniciativa do PT contra Nunes Marques teria precedente na disputa presidencial de 2022, quando Jair Bolsonaro enfrentou Lula no segundo turno.
Na ocasião, a campanha do então presidente apresentou um pedido de suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes, que presidia o TSE.
A contestação ocorreu após Moraes impedir a transmissão de lives eleitorais realizadas no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Bolsonaro reagiu à decisão com ataques públicos ao magistrado, a quem chamou de patife e moleque.
Agora, quatro anos depois, a discussão sobre a imparcialidade da presidência do TSE volta ao centro da disputa eleitoral, desta vez com questionamentos apresentados por integrantes da campanha petista.
A eventual apresentação de um pedido de suspeição exigirá a análise de fundamentos jurídicos capazes de demonstrar impedimento ou parcialidade nos processos questionados. A discordância em relação ao conteúdo de decisões judiciais, isoladamente, não determina o afastamento de um magistrado.
Com o segundo turno presidencial marcado para 25 de outubro, a possibilidade de uma contestação formal à atuação de Nunes Marques acrescenta um novo elemento à disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro, que já protagonizam uma série de embates na Justiça Eleitoral.
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