O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) uma investigação técnica, em caráter de “máxima urgência”, sobre a possível disseminação de informações falsas pelo canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A medida ocorre após uma sequência de decisões conflitantes dentro da Corte sobre a suspensão da página, utilizada para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nunes Marques encaminhou o caso à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, responsável por reunir informações que ajudem a identificar eventuais irregularidades na circulação de conteúdos eleitorais. O órgão deverá avaliar se mensagens semelhantes foram compartilhadas em outras plataformas e se houve alguma ação coordenada para ampliar seu alcance.
A determinação representa um novo capítulo da disputa judicial entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL), adversários no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
TSE vai apurar possível disseminação coordenada de conteúdos
No despacho, Nunes Marques solicitou que a equipe especializada apresente “elementos técnicos disponíveis que possam contribuir para a avaliação dos riscos à integridade do processo eleitoral”.
A análise deverá considerar não apenas as publicações feitas diretamente no “Exército do Lula”, mas também a eventual reprodução de mensagens em outros canais do WhatsApp e em diferentes redes sociais.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu o ministro.
O presidente do TSE também pediu esclarecimentos sobre possíveis medidas já adotadas pela assessoria em relação ao canal, incluindo eventuais intervenções anteriores para combater conteúdos considerados falsos.
A iniciativa ocorre em meio a questionamentos sobre os critérios utilizados pela Justiça Eleitoral para determinar a retirada de conteúdos e a suspensão de canais de comunicação durante a campanha presidencial.
Na terça-feira (13), Nunes Marques deverá se reunir com os coordenadores das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. O encontro terá como objetivo discutir as condutas dos candidatos e de suas equipes durante o segundo turno, após as críticas provocadas pelas decisões recentes.
Canal foi reativado após decisão de outro ministro
A nova determinação acontece um dia depois de o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspender provisoriamente a ordem que havia retirado o “Exército do Lula” do ar.
No domingo (11), Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinado a suspensão do canal, sob a alegação de disseminação de informações falsas.
A decisão provocou questionamentos dentro do próprio TSE e foi revertida por Cueva, responsável pela análise de uma ação de investigação judicial eleitoral relacionada ao caso.
Ao restabelecer o funcionamento da página, o corregedor considerou que os elementos disponíveis não justificavam uma restrição tão ampla à liberdade de expressão antes de uma análise colegiada.
“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, justificou Cueva.
Apesar de permitir a retomada das atividades, o ministro estabeleceu uma condição: o canal não poderá voltar a divulgar conteúdos falsos que já tenham sido examinados pela Justiça Eleitoral.
Caso a determinação seja descumprida, uma nova suspensão poderá ser aplicada.
A controvérsia deverá ser submetida ao plenário do TSE, responsável por analisar a manutenção do canal e a necessidade de eventuais restrições adicionais.
Flávio denuncia “mentiras” e Lula critica suspensão
A disputa envolvendo o canal também provocou manifestações dos dois candidatos à Presidência da República.
Flávio Bolsonaro sustentou que tem sido alvo de informações falsas disseminadas por apoiadores do adversário.
O senador afirmou que existe um “canal de divulgação de mentiras em massa”, embora não tenha mencionado diretamente o nome da página em sua declaração, nem detalhado quais mentiras estariam sendo divulgadas.
Lula, por sua vez, criticou no domingo (11) a decisão inicial de Nunes Marques e afirmou que sua equipe jurídica buscaria esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo tribunal.
“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, disse Lula a jornalistas antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.
O presidente classificou a suspensão como injustificada e questionou o tratamento dispensado à sua campanha pela Justiça Eleitoral.
Aliados de Lula argumentam que restrições abrangentes podem comprometer a liberdade de expressão e a mobilização política, enquanto a campanha do PL defende a adoção de medidas para impedir a circulação de conteúdos supostamente enganosos.
A discussão ocorre a menos de duas semanas do segundo turno presidencial e coloca novamente em evidência o desafio da Justiça Eleitoral de combater a desinformação sem impor restrições desproporcionais à comunicação política.
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