Os deputados federais do PSD do Rio de Janeiro acompanharam, em duas votações recentes na Câmara dos Deputados, a posição da bancada ruralista em propostas ligadas à pauta ambiental. As deliberações trataram da aprovação do regime de urgência dos projetos, mecanismo que permite acelerar a tramitação das matérias sem a análise prévia pelas comissões temáticas.
Na quarta-feira (1º), os cinco parlamentares fluminenses do PSD votaram favoravelmente ao pedido de urgência para um projeto de lei que prevê a redução da área de conservação ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina.
A proposta retira a faixa terrestre atualmente protegida da área de preservação. O projeto recebeu críticas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que apontou possíveis impactos ambientais e territoriais. Enquanto a federação formada por PT e PSOL/Rede orientou voto contrário, o bloco do Centrão recomendou apoio à urgência.
Divergência em projeto do agronegócio
Já nesta quinta-feira (2), a Câmara analisou o pedido de urgência para outro projeto relacionado à flexibilização de exigências ambientais para atividades do agronegócio.
Entre os deputados do PSD do Rio, apenas Daniel Soranz votou contra o requerimento. Pedro Paulo e Laura Carneiro apoiaram a urgência, enquanto Hugo Leal e Otoni de Paula não registraram presença na votação.
Nesse caso, não houve orientação formal do bloco partidário ao qual o PSD integra. Ainda assim, o governo federal manifestou posição contrária ao avanço acelerado da proposta.
Contexto político
As votações ocorrem em um momento de aproximação política entre o PSD fluminense e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No estado, o partido tem como principal nome o prefeito do Rio, Eduardo Paes, apontado como pré-candidato ao Governo do Estado e aliado do Palácio do Planalto.
Ao mesmo tempo, o cenário nacional do PSD também passa por mudanças. O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, foi anunciado como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que tem histórico de atuação política ligado ao setor do agronegócio.
Urgência acelera tramitação
Embora os projetos ainda precisem ser apreciados pelo plenário da Câmara quanto ao mérito, a aprovação do regime de urgência representa um avanço para seus defensores. Com esse mecanismo, as propostas deixam de passar pelas comissões temáticas e seguem diretamente para votação em plenário, reduzindo o tempo de tramitação no Congresso.
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