A Câmara do Rio aprovou, em segunda e última discussão, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que institui o ensino da manobra de Heimlich para os alunos do 9º ano da rede municipal de ensino. A proposta, de autoria da vereadora Gigi Castilho (Republicanos), segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
O curso terá caráter não obrigatório, e a participação dos estudantes dependerá de autorização prévia dos pais ou responsáveis. Segundo o texto, o treinamento será ministrado ao longo do ano letivo por equipes interdisciplinares de saúde, agentes comunitários, membros do Corpo de Bombeiros ou profissionais do SAMU.
A manobra é uma técnica de primeiros socorros usada em casos de engasgo por obstrução das vias respiratórias. O procedimento, executado por meio de pressões no diafragma para expulsar o corpo estranho, é considerado simples, rápido e de grande importância para salvar vidas. Apesar disso, a vereadora aponta que a técnica ainda é pouco difundida entre crianças e adolescentes.
“Quantas vidas a gente poderia salvar se mais pessoas soubessem o que fazer num engasgo? A escola é o lugar perfeito para isso. Quando um aluno aprende a manobra de Heimlich, ele leva esse conhecimento pra casa, pros amigos, pra vida”, defende Gigi Castilho.
Escolha do público-alvo
Segundo a parlamentar, a escolha dos estudantes do 9º ano — geralmente com 14 a 15 anos — como público-alvo foi baseada em critérios pedagógicos e científicos citados na justificativa do projeto. O texto menciona a teoria do desenvolvimento de Jean Piaget, que indica que adolescentes nessa faixa etária já conseguem compreender e aplicar técnicas mais complexas.
Além disso, a medida também cumpre uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que o ensino de primeiros socorros comece a partir dos 12 anos, idade em que os jovens já possuem coordenação motora suficiente para executar as manobras.
“É sobre formar jovens conscientes, capazes de agir com calma e humanidade quando cada segundo importa”, conclui a vereadora.
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