A rede municipal do Rio deverá passar a oferecer treinamento de Manobra de Heimlich aos alunos do 9º ano. A lei foi sancionada nesta quarta-feira (18) pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) e institui, de forma opcional, um curso anual sobre a técnica usada para desobstruir as vias aéreas em casos de engasgo — uma das emergências domésticas mais comuns.
As aulas poderão ser administradas por equipes de saúde, agentes comunitários, profissionais do SAMU e do Corpo de Bombeiros. A participação dos estudantes será voluntária, mediante autorização dos responsáveis, e dependerá de regulamentação da medida.
Autora da proposta na Câmara dos Vereadores, Gigi Castilho (Rep) defende que a legislação aproxima a escola de situações reais enfrentadas pelas famílias. “Um engasgo acontece em segundos, e muitas vezes ninguém sabe como agir. Ensinar a Heimlich na escola é dar aos nossos jovens uma ferramenta real de proteção”, disse.
A escolha específica do 9º ano, segundo a parlamentar, segue a teoria de desenvolvimento do psicólogo Jean Piaget, de que adolescentes entre 14 e 15 anos já conseguem compreender e executar técnicas mais complexas.
Primeiros socorros para alunos e professores
A medida dialoga com a Lei Lucas, sancionada em 2018 pelo Governo Federal, que tornou obrigatória a capacitação de professores e funcionários da educação básica em primeiros socorros — incluindo o ensino da Manobra de Heimlich. Caso a iniciativa vá para frente em terras cariocas, passará a alcançar também os estudantes.
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