O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, desistiu da viagem que faria no domingo (01) e vai comandar o Governo do Estado interinamente durante todo o período de ausência do governador Cláudio Castro, que embarcou nesta quarta-feira (28) para a Europa.
A decisão do magistrado está em consonância com as diretrizes jurídicas e constitucionais. Como o vice-governador Thiago Pampolha renunciou ao cargo para assumir uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, o segundo na linha sucessória seria o presidente da Alerj. Acontece que o titular, Rodrigo Bacellar, está afastado da presidência, o que coloca Couto na linha de frente da sucessão.
O desembargador viajaria no domingo e com sua ausência, o presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli, assumiria a vacância. Diante da possibilidade de um impasse jurídico, Couto achou melhor adiar a viagem e cumprir o rito sucessório.
Cumprindo o protocolo oficial, o desembargador Ricardo Couto de Castro assumiu o cargo após receber ofício da Assembleia Legislativa cientificando da viagem do governador. O presidente do Tribunal permanecerá no exercício do governo do Rio de Janeiro até o retorno do governador eleito.
Por não se tratar de assunção de cargo por vacância , o presidente do Tribunal de Justiça não precisará se desincompatibilizar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).







Deixe um comentário