O senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu que a abertura de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes seja uma das prioridades do Senado Federal na próxima legislatura. A posição leva em conta as suspeitas envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, além da perspectiva de Moraes assumir a presidência da Corte. Em entrevista ao jornalista Ricardo Bruno, no programa Agenda do Poder na TV, da Rede CNT, Jordy afirmou que existem elementos suficientes para justificar a instauração de uma investigação que poderá resultar no afastamento do magistrado.
“É fato que há provas suficientes para que seja instaurado um processo de impeachment contra ele”, declarou.
Para o parlamentar, a gravidade das suspeitas e a possibilidade de Moraes chegar ao comando do Supremo tornam o caso mais urgente do que os questionamentos envolvendo outros ministros.
“Eu acho que a maior parte dos brasileiros acredita que a situação de Alexandre de Moraes é a mais grave de todas”, afirmou.
Jordy mencionou mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro, o contrato de R$ 131 milhões envolvendo o escritório de advocacia da esposa do ministro e o afastamento de delegados da Polícia Federal que teriam participado das investigações. O senador eleito classificou os episódios como graves e criticou o que considera obstáculos à apuração dos fatos.
O senador eleito ressaltou que a abertura do processo de impeachment não significa condenação antecipada. Segundo ele, o procedimento permitiria reunir provas, ouvir testemunhas e assegurar o direito de defesa ao ministro.
“Um processo de impeachment é um processo de investigação”, explicou. “E aí sim, a partir do conjunto probatório que for reunido, decide-se se ele deve ser afastado ou não.”
Toffoli e Nunes Marques também podem ser alvos
Ao ser questionado por Ricardo Bruno sobre a possibilidade de abertura de processos contra Dias Toffoli e Nunes Marques, Jordy defendeu que todos os ministros sejam submetidos aos mesmos critérios de investigação, independentemente de quem os indicou para o Supremo.
O apresentador lembrou que Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Jordy rejeitou a possibilidade de tratamento diferenciado ao magistrado.
“Nós não temos que ficar analisando quem foi que indicou ou não”, respondeu.
Segundo ele, eventuais indícios de participação em irregularidades devem ser examinados pelo Senado, inclusive quando envolvem ministros identificados com o campo político conservador.
Sobre Dias Toffoli, Jordy citou as suspeitas envolvendo o resort Tayayá, empreendimento associado a operações empresariais que passaram a ser relacionadas ao caso Banco Master. O parlamentar afirmou que já houve apresentação de pedido de impeachment contra o ministro.
“Eu acho que também ali tem uma justa causa, sim, para esse processo de impeachment.”
Apesar de admitir investigações contra os três magistrados, Jordy defendeu que o Senado estabeleça uma ordem de prioridades, considerando a gravidade dos fatos atribuídos a cada um.
“A gente não pode simplesmente fazer todos os processos de uma vez só. Nós temos que ver quais são aquelas que são prioritárias de acordo com a gravidade dos fatos.”
Eleição de Rogério Marinho é considerada decisiva
A possibilidade de abertura de processos contra ministros do Supremo foi apontada por Jordy como um dos principais fatores em disputa na eleição para a presidência do Senado.
O parlamentar declarou apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) contra Davi Alcolumbre e afirmou que a vitória do correligionário permitiria alterar a relação institucional entre Legislativo e Judiciário.
“Eu estou com o Rogério Marinho, vou até o final com ele e estou trabalhando muito para que a gente consiga unir esses parlamentares, os senadores eleitos do nosso campo político em torno da candidatura dele.”
De acordo com Jordy, o PL terá 29 senadores e poderá reunir, com aliados de outras legendas, entre 40 e 46 votos na disputa pelo comando da Casa. O número, segundo ele, seria suficiente para tornar a eleição competitiva, embora exista o risco de deserções.
Durante a entrevista, o senador eleito acusou ministros do STF de pressionar parlamentares que respondem a processos judiciais para favorecer Alcolumbre. Também afirmou ter recebido propostas para mudar de posição, mas não identificou os responsáveis nem apresentou provas das supostas pressões.
Na avaliação de Jordy, a eleição de Marinho permitiria ao Senado exercer com maior independência sua competência constitucional para processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade.
“Só de termos essa carta na manga, esse coringa, da possibilidade de fazermos impeachment de ministro do Supremo, nós já conseguimos restabelecer os freios e contrapesos.”
O senador eleito também atribuiu ao presidente Lula apoio à candidatura de Alcolumbre, associando a disputa pelo comando do Senado à tentativa de manutenção da atual relação entre os poderes.
Mandatos de até dez anos e restrições às decisões individuais
Além da possibilidade de impeachment, Jordy defendeu uma reforma do funcionamento do Supremo Tribunal Federal.
Entre as propostas apresentadas estão a criação de mandatos de oito a dez anos para os ministros, restrições às decisões monocráticas e a revisão da competência criminal da Corte para julgar deputados e senadores.
“Eu acredito que nós temos que ter mandatos com tempo fixo de 8 a 10 anos, para oxigenar a Suprema Corte.”
O parlamentar criticou decisões individuais de ministros que suspendem atos aprovados pelo Congresso Nacional. Segundo ele, esse mecanismo contribui para a concentração de poder no Judiciário.
“Você vê ministros que muitas vezes tomam decisões com uma canetada, ele por si próprio, desfazendo decisões tomadas pelo Congresso Nacional.”
Jordy também defendeu a transferência de parte dos processos criminais envolvendo parlamentares para outras instâncias judiciais, mencionando os tribunais regionais federais e a possibilidade de criação de uma instância recursal no Superior Tribunal de Justiça.
Segundo ele, Rogério Marinho pretende constituir grupos de trabalho para examinar as propostas de reforma do STF, que dependeriam de alterações na legislação e na Constituição.
Jordy chama recurso de Eduardo Paes de “choro de perdedor”
A disputa judicial em torno da eleição para o governo do Rio de Janeiro também provocou declarações contundentes do senador eleito.
Questionado por Ricardo Bruno sobre o recurso apresentado por Eduardo Paes (PSD), que busca reverter os efeitos da anulação dos votos de Anthony Garotinho e discutir a realização de um segundo turno, Jordy saiu em defesa da vitória de Douglas Ruas (PL).
“Eu vejo o choro de perdedor, um desespero de um perdedor que não aceitou o resultado das urnas e tá reclamando de uma armadilha que ele mesmo preparou.”
Na avaliação do parlamentar, Paes teria apostado na invalidação dos votos de Garotinho, acreditando que a medida favoreceria sua candidatura. Com o recálculo do resultado eleitoral, porém, Douglas Ruas acabou proclamado vencedor no primeiro turno.
Jordy acusou o adversário de tentar reabrir judicialmente uma disputa já encerrada pela Justiça Eleitoral.
“Ele tá agindo aí, junto ao STF, pra buscar esse terceiro turno. Algo que, pra mim, é totalmente antidemocrático, não está respeitando o resultado das urnas, o resultado eleitoral, não está respeitando a justiça eleitoral.”
O senador eleito também criticou decisões judiciais que, em sua avaliação, impediram Douglas Ruas de assumir anteriormente o governo estadual. Ele atribuiu essas decisões a articulações políticas destinadas a favorecer Paes.
Jordy afirmou não acreditar na possibilidade de realização de uma nova votação.
“Não vejo chances de ter esse segundo turno. Não vejo, não vejo.”
E acrescentou que, mesmo diante de um novo confronto eleitoral, considera que Paes seria novamente derrotado.
“Ele não tem força pra ganhar de Douglas Ruas e do PL no estado do Rio de Janeiro.”
Dívida do Rio entra na agenda do novo senador
Ao ser provocado por Ricardo Bruno sobre as prioridades específicas do Rio de Janeiro, Jordy apontou o endividamento estadual como um dos principais desafios de seu mandato.
Segundo os números apresentados pelo parlamentar, a dívida fluminense passou de R$ 42 bilhões para R$ 245 bilhões em aproximadamente duas décadas.
Jordy considerou insuficientes as medidas previstas no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), por entender que a redução dos juros não enfrenta o principal da dívida.
“O problema é que nós temos uma dívida pública que precisa ser atacada no principal.”
O senador eleito também fez críticas à administração financeira de sucessivos governadores do Rio, incluindo seu aliado Cláudio Castro, a quem atribuiu parte da responsabilidade pelo crescimento do endividamento.
Em relação ao governo federal, Jordy criticou as propostas de ampliação de despesas apresentadas por Lula durante a campanha presidencial. Segundo ele, o cumprimento das promessas eleitorais poderá agravar o déficit público e comprometer a estabilidade econômica.
O parlamentar chegou a mencionar a possibilidade de uma crise política com consequências para a continuidade do mandato presidencial.
“Inevitavelmente, eu vejo que pode ocorrer um processo de impeachment contra ele, porque nós estamos num cenário que se avizinha, que será pior do que o governo Dilma, no fim do governo Dilma.”
Confira a íntegra da entrevista :
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