O senador Carlos Portinho criticou publicamente uma decisão do Supremo Tribunal Federal relacionada à sucessão no governo do Rio de Janeiro. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (28), o parlamentar questiona o entendimento da Corte sobre o processo de substituição no Executivo estadual.
Na gravação, Portinho afirma que o tribunal teria impedido que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), assumisse o governo para conduzir eleições indiretas.
“O STF rasga a Constituição ao não permitir que o presidente da Alerj assuma como governador”, declarou. O senador também criticou o que classificou como excessos do Judiciário.
“O que vemos no Rio de Janeiro é a materialização do estado judiciário de exceção. A que ponto chegamos: um desembargador assumiu a cadeira de governador do Rio e tudo indica que não sairá. Por que o governador biônico hoje em exercício, é desembargador Ricardo Couto, uma pessoa íntegra e honesta, mas por força do STF está lá sentado sem poder sair da cadeira de governador”, disparou
“O Rio e o Brasil não aguentam mais esses abusos do Supremo Tribunal Federal. Chega!”, afirmou. Segundo ele, a Constituição Estadual aponta que no caso de vacância do governador e do vice-governador, assume o executivo estadual o presidente da Assembleia Legislativa. Veja o vídeo:
Debate sobre sucessão no RJ
A declaração ocorre em meio à discussão jurídica sobre a linha sucessória no governo estadual. O tema envolve a interpretação de normas constitucionais que tratam da substituição do chefe do Executivo em situações específicas.
A controvérsia inclui o papel da Alerj na condução de eleições indiretas, caso haja vacância no cargo de governador.
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