A Polícia Federal cancelou, ao meio-dia desta terça-feira (27), os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL). A medida foi adotada no sistema da corporação após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O prazo para que o senador entregasse os documentos terminou às 11h. Como eles não foram apresentados, a PF registrou o cancelamento e deverá enviar um ofício ao gabinete de Moraes para informar o descumprimento da ordem judicial.
Na prática, a medida restringe o uso dos passaportes nos sistemas migratórios de portos e aeroportos ao redor do mundo. A decisão do STF determinou tanto a entrega dos documentos quanto o cancelamento dos registros.
Investigação e receio de saída do país
A ordem foi motivada por preocupações de investigadores da Polícia Federal responsáveis pelo inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo Flávio Bolsonaro. Os investigadores temiam que o senador deixasse o Brasil.
A decisão também levou em conta declarações de Eduardo Bolsonaro, irmão do senador. Em entrevista pela internet, ele afirmou que apoiava a saída de Flávio do país caso o parlamentar perdesse a eleição presidencial, resultado que se confirmou no domingo (25).
Na segunda-feira (26), após ser intimado pela Polícia Federal pela manhã, Flávio publicou um vídeo nas redes sociais e negou ter defendido a possibilidade. “Eu nunca disse isso”, afirmou.
PF assumiu cancelamento de passaportes diplomáticos
A Polícia Federal passou a ter competência para cancelar passaportes diplomáticos diretamente no sistema internacional após a fuga do ex-deputado Alexandre Ramagem. Ele deixou o Brasil rumo à Guiana no ano passado e, posteriormente, desembarcou nos Estados Unidos usando esse tipo de documento.
Antes da mudança, a responsabilidade pelo cancelamento de passaportes diplomáticos cabia ao Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. No caso de Flávio Bolsonaro, a corporação aplicou a medida após o fim do prazo estabelecido pelo STF.
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