Filipe de Almeida Pereira, candidato a deputado federal pelo Podemos, e o pai Everaldo Dias Pereira, o Pastor Everaldo, que disputa o cargo de suplente de senador, tiveram os registros negados em julgamentos separados no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Os dois processos foram relatados pelo desembargador eleitoral Guilherme Calmon.
Apesar do parentesco, as situações foram analisadas individualmente pelo tribunal na sessão desta segunda-feira (14). Filipe é filho de Pastor Everaldo e de sua primeira esposa, Maeli de Almeida.
Com a cassação do registro de Pastor Everaldo, a candidatura de seu irmão Marcos Dias (Podemos) como cabeça de chapa do partido para senador também foi indeferida. Marcos Dias deve substituir ainda hoje o nome do irmão como suplente para poder viabilizar sua candidatura ao Senado Federal.
Filipe Pereira teve candidatura negada por maioria
O registro de candidatura de Filipe de Almeida Pereira, que concorre a uma vaga de deputado federal, foi indeferido por maioria de votos.
O relator do processo, desembargador eleitoral Guilherme Calmon, votou pelo indeferimento da candidatura acatando o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). ,O entendimento foi acompanhado pela maioria do colegiado. Foram vencidos os desembargadores eleitorais Bruno Bodart e Paulo Cesar Salomão Filho, além da desembargadora eleitoral Tathiana de Carvalho Costa que deferiram a candidatura. O presidente do TRE-RJ também votou no julgamento.
A Procuradoria Regional Eleitoral sustentou que o candidato seria investigado por suposta ligação com um grupo criminoso e com um esquema de corrupção.
Segundo o parecer citado no processo, Filipe seria investigado por integrar uma estrutura supostamente liderada por seu pai, Pastor Everaldo. As investigações apontam, de acordo com o MPE, para um grupo que teria influência sobre setores do governo estadual, entre eles Saúde, Detran e Cedae, com suspeitas de direcionamento de contratos públicos e cobrança de propinas.
Filipe foi assessor especial do ex-governador Wilson Witzel e também é apontado nas investigações como sócio de uma empresa da família.
O MPE citou ainda suspeitas relacionadas à movimentação de valores em espécie e à aquisição de imóveis, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o candidato durante as investigações.
A manifestação do Ministério Público Eleitoral defendeu que a existência de indícios considerados fortes de ligação com estruturas criminosas impediria a candidatura, mesmo sem uma condenação criminal definitiva, segundo o entendimento apresentado no processo.
Pastor Everaldo indeferido por unanimidade
A candidatura Pastor Everaldo foi inderida por unanimidade. O relator também foi o desembargador eleitoral Guilherme Calmon.
O parecer do Ministério Público Eleitoral apontou inicialmente a falta de certidões atualizadas sobre processos criminais nos quais o candidato aparece como investigado ou réu.
O MPE pediu que a documentação fosse apresentada para permitir a análise da situação jurídica do candidato. Pastor Everaldo apresentou certidões da Justiça Federal do Rio de Janeiro e parte dos documentos relacionados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo a manifestação ministerial, porém, ainda faltavam informações referentes a dois processos antigos da Justiça do Rio de Janeiro que foram remetidos ao STJ. A defesa informou que havia solicitado os dados atualizados à Corte, mas ainda não teria recebido os números dos processos.
Além da questão documental, o parecer do MPE destacou que Pastor Everaldo é alvo de investigações relacionadas à suposta participação em organização criminosa.
O Ministério Público também apontou indícios de que Pastor Everaldo e seu irmão, Marcos Dias Pereira, candidato ao Senado, teriam atuado em conjunto em supostos esquemas de corrupção ligados à cúpula do governo estadual do Rio de Janeiro.
A defesa sustentou que as regras eleitorais utilizadas para impedir candidaturas relacionadas ao crime organizado deveriam ser aplicadas apenas a grupos como milícias ou organizações armadas.
O MPE apresentou entendimento diferente. Para o Ministério Público, o conceito de crime organizado não se limita a grupos armados ou ao domínio territorial e também pode envolver estruturas de corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, inclusive no ambiente do poder público.
Casos foram julgados separadamente
Embora Filipe Pereira e Pastor Everaldo sejam pai e filho, os registros de candidatura foram analisados em processos distintos pelo TRE-RJ.
Filipe disputava uma vaga de deputado federal pelo Podemos, enquanto Pastor Everaldo concorria ao cargo de suplente de senador . A candidatura do filho foi rejeitada por maioria de votos, enquanto a do pai foi indeferida por unanimidade.
As decisões do TRE-RJ ainda podem ser questionadas por meio dos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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