O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão plenária extraordinária marcada para esta terça-feira (15), a partir das 10h, para analisar o processo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A reunião será realizada presencialmente e terá a participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior. Na sequência, os ministros participarão da saudação de praxe. Depois, será realizado o pregão do processo, etapa em que o relator fará a leitura do relatório e delimitará o objeto que será analisado pelo plenário.
PGR poderá se manifestar antes dos votos
Encerrada essa etapa, será aberta a possibilidade de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Paulo Gonet deverá comparecer à sessão. Também poderão ocorrer eventuais sustentações orais, conforme as regras aplicáveis ao julgamento.
Depois das manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão na ordem prevista pelo regimento do STF. Ao final, o presidente da Corte fará a proclamação do resultado do julgamento.
Jornalistas sem acesso ao plenário
O STF determinou que convidados autorizados a acompanhar o julgamento terão os celulares lacrados em sacolas de segurança e mantidos desligados durante a sessão, sob risco de retirada do plenário em caso de violação do lacre. O acesso será restrito a convidados, sem entrada de jornalistas, e haverá inspeção com detectores de metais e equipamentos de raio X.
Veja as etapas previstas para a sessão:
| Etapa | O que acontece |
|---|---|
| 1. Abertura | Leitura e aprovação da ata anterior e saudação aos ministros |
| 2. Pregão | Chamamento do processo para julgamento |
| 3. Relatório | Relator apresenta o relatório e delimita o objeto |
| 4. Manifestações | PGR e eventuais sustentações orais |
| 5. Votação | Relator vota e, depois, os demais ministros |
| 6. Resultado | Presidente proclama a decisão do Plenário |
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