A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que sejam julgados separadamente os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça nos desdobramentos do caso Master. Considerada decisiva diante da divisão do plenário, ela acompanhou Edson Fachin, Mendonça e Luiz Fux e levou o placar a um empate de 4 a 4. Antes de apresentar sua posição, porém, a ministra fez um duro desabafo sobre a situação da Corte e afirmou se sentir “envergonhada”.
O julgamento discute, nesta etapa, se os casos relacionados a Moraes e Mendonça devem tramitar conjuntamente. Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta. Fachin, Mendonça, Fux e, agora, Cármen Lúcia defenderam a separação.
Cármen diz estar triste e envergonhada
Ao apresentar seu voto, Cármen Lúcia relacionou seu sentimento à repercussão da crise no Supremo a menos de 20 dias da eleição. Segundo ela, o Poder Judiciário deveria servir para “tranquilizar o povo”, mas os acontecimentos recentes no STF produziram efeito contrário.
“Eu estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza. Hoje um dos colegas me dizia se eu estava aborrecida com alguma coisa. Eu disse, eu estou triste”, afirmou.
A ministra prosseguiu dizendo que sua preocupação não estava restrita ao processo em julgamento.
“Não apenas pelo tema que nos traz aqui, que teria sido aquele a ser decidido, mas porque este Supremo Tribunal Federal provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias”, declarou.
Cármen também afirmou que se sentia “envergonhada” diante da situação vivida pela Corte.
Pedido de desculpas ao povo brasileiro
Em outro momento de sua manifestação, Cármen Lúcia fez um pedido público de desculpas. A ministra afirmou que gostaria de ter contribuído para que a situação fosse superada mais rapidamente.
“Eu peço desculpa ao povo brasileiro, talvez tenha esperado de mim uma postura diferente, mas acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era de tentar resolver e as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais”, afirmou.
Ela também pediu desculpas ao presidente do Supremo e aos demais integrantes da Corte.
“Estou pedindo desculpas ao presidente do Supremo, a todos os colegas, mas ao povo brasileiro, porque realmente queria ter sido melhor para poder ter ajudado a acalmar as coisas e não consegui”, disse.
Placar chega a 4 a 4
Com o voto de Cármen Lúcia, o julgamento chegou ao empate de 4 a 4 sobre a forma de tramitação dos casos.
De um lado, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que os casos envolvendo Moraes e André Mendonça sejam analisados conjuntamente.
Do outro, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que as questões sejam examinadas separadamente.
O julgamento, porém, já estava sob pedido de vista de Flávio Dino, que solicitou mais tempo para analisar o processo. Com isso, a análise será suspensa após a antecipação dos votos. Dino tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento.
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