O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, publicou uma transmissão ao vivo nesta quarta-feira (23) em que aparece cortando a própria tornozeleira eletrônica com uma faca. A gravação ocorreu horas depois de a Justiça do Rio de Janeiro conceder habeas corpus que revogou sua prisão preventiva.
Durante a transmissão, Oruam comemorou a decisão e afirmou: “Liberdade, mano. Agradecer vocês, meus fãs. Liberdade cantou, não aguentava mais”. Com a decisão judicial, ele deixou de ser considerado foragido e passou a responder ao processo em liberdade.
A determinação, no entanto, não eliminou todas as medidas cautelares impostas ao rapper. Entre elas estava justamente o monitoramento eletrônico. A retirada do equipamento deveria ser realizada pelos órgãos responsáveis, e não pelo próprio investigado.
Decisão do tribunal manteve monitoramento
A decisão foi tomada pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira. O colegiado revogou o mandado de prisão preventiva contra Oruam, permitindo que ele acompanhe o processo em liberdade.
Apesar da revogação da prisão, as demais cautelares determinadas pela Justiça continuaram em vigor. O uso da tornozeleira fazia parte dessas obrigações e, segundo as informações divulgadas sobre o caso, sua retirada não estava autorizada pela decisão.
O episódio ocorreu pouco depois da divulgação do habeas corpus e foi registrado em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. O vídeo passou a circular na internet mostrando o momento em que o equipamento é cortado.
Oruam responde a processo criminal
Oruam é réu em uma ação que envolve acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionadas ao Comando Vermelho. As acusações fazem parte do processo que levou à determinação das medidas cautelares contra o rapper.
A defesa de Oruam é conduzida pelo advogado Thiago Lemos. Segundo a defesa, a estratégia é pedir o trancamento da ação penal, sob o argumento de que o processo teria sido baseado em provas consideradas ilícitas.
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, Oruam poderá responder ao processo em liberdade, mas permanece sujeito às determinações judiciais que não foram revogadas. A retirada não autorizada da tornozeleira ocorre, portanto, após a concessão do habeas corpus, mas enquanto ainda havia medida de monitoramento eletrônico em vigor.
Veja o vídeo:
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