Opinião

O parlamento que já se anuncia: a república brasileira depois das urnas

Congresso mais autônomo, fortalecimento das emendas parlamentares e tensão com o STF ajudam a desenhar a correlação de forças que poderá emergir das urnas em 2026

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Uma multidão atravessa a Avenida Paulista no fim da tarde. Outra se comprime nos vagões do metrô do Rio de Janeiro, enquanto Belo Horizonte, Salvador e Recife repetem, cada uma à sua maneira, o ritual urbano das grandes cidades brasileiras.

Automóveis quase imóveis, ônibus cheios, motocicletas procurando centímetros entre as faixas, milhares de pessoas tentando chegar a algum lugar. Visto de longe, o trânsito parece desordem. Observado com atenção, revela direção, fluxo, convergências.

A política também é assim. O futuro raramente aparece diante de nós como uma estrada vazia. Ele se anuncia no movimento aparentemente confuso do presente.

É dessa maneira que observo o Congresso Nacional que poderá nascer das urnas de outubro de 2026. Não faço uma previsão eleitoral, muito menos reivindico a certeza impossível dos profetas.

Procuro perceber uma tendência formada ao longo de onze anos, desde 2015, quando o Parlamento brasileiro começou a revelar de maneira mais nítida uma alteração de perfil político, social e institucional.

Naquele ano, o DIAP descreveu o Congresso recém-eleito como economicamente liberal, socialmente conservador e o mais conservador desde a redemocratização.

Também em 2015, a Emenda Constitucional 86 tornou obrigatória a execução de determinadas emendas parlamentares individuais, inaugurando uma transformação que ultrapassaria em muito a técnica orçamentária. O Legislativo começava a conquistar uma autonomia material que modificaria sua relação com o Executivo.

Desde então, eleições, crises, impeachment, Lava Jato, ascensão do bolsonarismo, governos de Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula, conflitos com o Supremo Tribunal Federal e sucessivas batalhas pelo orçamento foram acrescentando novas camadas a essa transformação.

O Parlamento brasileiro de setembro de 2026 já não é aquele Congresso que aguardava o Palácio do Planalto distribuir recursos para então construir maiorias.

Deputados e senadores aprenderam a controlar parcelas crescentes do orçamento e descobriram que orçamento significa território, município, prefeito, vereador, obra, hospital, estrada, ambulância, voto e permanência.

Minha percepção do futuro próximo nasce dessa trajetória. Independentemente do nome que vencer a eleição presidencial de outubro, considero provável que o Congresso de 2027 tenha maioria formada por diferentes tonalidades da direita, da centro-direita e pelo imenso território pragmático que convencionamos chamar de Centrão.

Não serão necessariamente forças homogêneas. Muito menos formarão uma única identidade ideológica. Poderão divergir sobre costumes, economia, relações internacionais e sobre o próprio presidente da República.

Mas poderão convergir quando estiverem em jogo a autonomia do Legislativo, o controle do orçamento e a redefinição das relações entre Congresso e Poder Judiciário.

O Congresso brasileiro lembra menos um exército marchando em formação do que uma arquibancada num Fla-Flu, num Palmeiras e Corinthians, num Cruzeiro e Atlético Mineiro ou num Internacional e Grêmio.

Paixões diferentes, identidades poderosas, antagonismos verdadeiros. Entretanto, existe uma compreensão comum das regras, do território e daquilo que está em disputa.

Na política parlamentar, adversários ferozes numa terça-feira podem votar juntos na quarta quando percebem que determinada matéria aumenta o poder da própria instituição.

É nesse ponto que as emendas parlamentares assumem significado sociológico maior do que seus valores contábeis. Elas representam a territorialização do poder congressual.

O parlamentar deixa de ser apenas legislador e fiscalizador para tornar-se também distribuidor de recursos públicos em sua base. Seria ingênuo imaginar que um Congresso que levou anos construindo esse poder simplesmente decidirá devolvê-lo ao Executivo.

A manutenção das emendas impositivas tende, por isso, a permanecer no centro da arquitetura política de 2027, qualquer que seja o presidente eleito.

O segundo movimento que observo dirige-se ao Supremo Tribunal Federal. O impeachment de ministros do STF tornou-se parte do vocabulário de setores da direita e aparece na mobilização eleitoral para o Senado.

Isso não significa que haverá afastamentos. Um processo dessa natureza depende de requisitos jurídicos, decisão política e maioria qualificada.

O fato sociologicamente relevante é outro: aquilo que durante muito tempo habitou a periferia do discurso político atravessou a porta do Parlamento e sentou-se à mesa das disputas institucionais.

Ao mesmo tempo, a discussão sobre uma reforma do Poder Judiciário ganha materialidade. Em setembro de 2026, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou indicação para que a CCJ constitua um grupo de trabalho destinado a formular uma proposta de reforma do Judiciário.

Também tramita proposta de mudança das regras de escolha dos ministros do Supremo. São movimentos distintos, ainda sujeitos ao processo legislativo, mas reveladores da atmosfera institucional deste momento.

Talvez seja exatamente aí que direita, centro-direita e parcelas pragmáticas do Centrão encontrem uma avenida comum.

Alguns desejarão confrontar ministros específicos. Outros rejeitarão o impeachment, mas aceitarão discutir mandato, critérios de indicação, decisões monocráticas, competências, códigos de conduta e mecanismos de controle.

As motivações poderão ser diferentes. A convergência institucional poderá existir.

Por isso olho para outubro sem fixar os olhos apenas no Palácio do Planalto. A eleição presidencial produz a fotografia mais luminosa da democracia, mas ao redor dela existem 513 cadeiras da Câmara e 54 mandatos senatoriais sendo disputados.

É ali que poderá nascer a correlação de forças mais duradoura do próximo ciclo político.

O presidente eleito receberá a faixa. O Parlamento receberá votos, orçamento, prerrogativas e uma consciência cada vez maior de sua própria força.

Minha premonição sociológica é essa. Desde 2015, alguma coisa se desloca lentamente no centro de gravidade da República.

O Congresso tornou-se mais autônomo, mais conservador em importantes dimensões e mais senhor de instrumentos que antes pertenciam predominantemente ao Executivo. Em 2027, esse movimento poderá alcançar nova maturidade.

Como no trânsito das grandes cidades na hora do pico, não conhecemos o destino individual de cada pessoa dentro de cada automóvel.

Mas, quando milhares de veículos começam a seguir na mesma direção, já é possível perceber para onde a cidade está se movendo.

* Paulo Baía é sociólogo, cientista político, ensaísta e professor da UFRJ

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Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Agenda do Poder.

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