O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (14) a reativação do canal Exército do Lula no WhatsApp. A ferramenta, utilizada para mobilização de eleitores na internet e coordenada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), havia sido suspensa por decisão da própria Corte.
A determinação foi direcionada ao Facebook, empresa responsável pelo WhatsApp, e prevê o restabelecimento integral do canal, com autorização para publicar novos conteúdos e receber seguidores, o que já foi feito.
Na terça-feira (13), Nunes Marques havia condicionado a retomada do funcionamento ao registro do canal na Justiça Eleitoral como meio oficial de comunicação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exigência foi cumprida, mas a liberação ainda dependia de uma nova decisão do ministro.
Registro eleitoral permitiu a retomada do canal
A campanha de Lula cadastrou o canal no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), identificando a ferramenta como endereço oficial de comunicação da candidatura.
Após o cumprimento da exigência, Nunes Marques determinou que o WhatsApp restabelecesse o funcionamento do canal, sem restrições à publicação de mensagens ou à entrada de novos participantes.
A decisão ocorreu em meio à disputa entre as campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre o funcionamento de canais de mobilização política na plataforma.
Campanha de Lula pediu suspensão de canal de Flávio Bolsonaro
Antes da decisão que autorizou a reativação, a coligação de Lula solicitou ao TSE a suspensão do canal Tropa do Flávio por 48 horas ou pelo mesmo período em que o Exército do Lula permanecesse fora do ar.
A campanha do presidente argumentou que a medida seria necessária para garantir isonomia e igualdade de condições entre os candidatos durante o processo eleitoral.
O pedido foi apresentado após as decisões que determinaram a retirada do canal de Janones do WhatsApp. A solicitação buscava aplicar o mesmo tratamento às duas iniciativas de mobilização política.
Entenda a sequência de decisões do TSE
No domingo (11), Nunes Marques determinou a suspensão integral do Exército do Lula após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Na decisão, o ministro apontou a divulgação de conteúdos que já haviam sido considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral e mencionou o alcance da ferramenta.
No mesmo dia, em outro processo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do canal e encaminhou o caso para análise imediata do plenário do TSE.
A disputa tramitou em dois processos distintos. A campanha de Flávio apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o grupo, além de outro pedido relacionado ao cumprimento das regras do WhatsApp para evitar disparos em massa de mensagens.
Nova suspensão foi condicionada ao registro na Justiça Eleitoral
Na terça-feira (13), Nunes Marques voltou a determinar a suspensão do canal e estabeleceu que sua liberação dependia do registro oficial junto à Justiça Eleitoral, dentro do prazo indicado na decisão.
A campanha de Lula realizou o cadastro no DivulgaCand no mesmo dia. Inicialmente, porém, o ministro manteve a exigência de cumprimento de um período de 48 horas antes da retomada.
Com a decisão desta quarta-feira (14), o presidente do TSE determinou o restabelecimento integral do funcionamento do Exército do Lula, incluindo a possibilidade de novas publicações e o ingresso de seguidores.
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