O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, oficializou a comissão que ficará responsável pela transição administrativa para o governo de Douglas Ruas (PL). A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 50.522, publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial, que define os integrantes do grupo e determina os procedimentos para a transferência de informações entre a atual gestão e a equipe do governador eleito.
A comissão será coordenada pelo secretário de Estado da Casa Civil, Flávio Willeman, que terá a responsabilidade de organizar os trabalhos e centralizar o recebimento das informações encaminhadas pelos diferentes órgãos do governo estadual.
A iniciativa busca assegurar que a futura administração tenha acesso aos dados necessários para planejar suas primeiras ações, conhecer a situação das contas públicas e identificar projetos e programas que precisarão de continuidade ou de novas decisões.
Comissão reúne cinco integrantes da atual administração
Além de Flávio Willeman, a comissão será integrada pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Rafael Ventura Abreu; pelo secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Macedo Reis Mercês; e pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, Pablo Villarim Gonçalves.
Também fazem parte do grupo o subsecretário-geral da Casa Civil, Sérgio Pimentel Borges da Cunha, e o procurador-geral do Estado, Bruno Teixeira Dubeux.
Ao todo, são seis integrantes, incluindo o presidente da comissão. A composição reúne representantes de áreas estratégicas da administração estadual, especialmente planejamento, finanças, infraestrutura, articulação administrativa e assuntos jurídicos.
Segundo o decreto, caberá ao grupo reunir as informações necessárias para que a equipe de Douglas Ruas tenha condições de preparar a implantação do programa de governo desde o início do novo mandato.
Secretarias terão prazo para entregar informações
O decreto estabelece que os secretários estaduais deverão encaminhar ao presidente da Comissão de Transição Governamental, até 30 de outubro de 2026, um conjunto de informações sobre a situação de suas respectivas pastas.
Entre os documentos exigidos estão relatórios sobre programas realizados e em execução pela atual administração, além de assuntos que dependerão de ações ou decisões do novo governo nos primeiros dias de mandato.
Também deverão ser apresentados os projetos que aguardam implantação ou que tenham sido interrompidos, assim como informações referentes às contas públicas do Estado do Rio de Janeiro.
O levantamento permitirá que a futura gestão identifique compromissos administrativos, avalie iniciativas em andamento e tenha uma visão mais detalhada dos desafios que encontrará ao assumir o Palácio Guanabara.
Gabriela Bessa comandará equipe do governador eleito
Do lado do governador eleito, a coordenação da transição ficará sob responsabilidade de Maria Gabriela Bessa, ex-secretária estadual de Cidades. A escolha foi confirmada pelo próprio Douglas Ruas, com exclusividade, à Agenda do Poder.
Gabriela assumiu a Secretaria de Cidades depois que Ruas deixou o cargo para disputar as eleições. Gestora pública e socióloga, ela possui experiência em planejamento urbano, coordenação de projetos e articulação entre diferentes órgãos da administração.
O decreto determina que o governador eleito poderá indicar uma equipe de transição formada por até cinco integrantes. Esse grupo terá acesso às informações reunidas pela comissão da atual gestão.
O processo começa com a publicação do decreto e será encerrado com a posse do novo governador. Até lá, as equipes deverão atuar na organização das informações e na preparação da transferência de responsabilidades entre as administrações.
Relacionadas
Deixe um comentário