A rotina de plantões, que muitas vezes coincide com os horários de visita dos hospitais, poderá deixar de ser um obstáculo para profissionais de enfermagem que tenham familiares internados. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (28), uma proposta que permite a esses trabalhadores entrar em unidades de saúde fora dos períodos normalmente reservados aos visitantes.
O projeto de lei 5.086/26, de autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB), estabelece que o acesso poderá ocorrer tanto em hospitais e unidades públicas quanto em estabelecimentos privados no estado. A medida ainda precisa passar por nova votação no plenário da Alerj
Para utilizar a regra diferenciada, o profissional deverá apresentar identificação que comprove sua atuação na enfermagem. O texto busca atender principalmente trabalhadores submetidos a escalas e plantões que dificultam ou impedem a presença nos horários convencionais estabelecidos pelas unidades.
Jornada de trabalho motivou proposta
A justificativa para a criação da regra está relacionada às características da jornada dos profissionais de enfermagem. Plantões diurnos ou noturnos podem coincidir com os períodos definidos pelos hospitais para que parentes e outras pessoas autorizadas visitem pacientes internados.
Pelo texto aprovado em primeira discussão, esses trabalhadores poderão ter acesso aos familiares em horários diferentes dos destinados às visitas regulares. A identificação profissional será exigida para comprovar o direito ao acesso diferenciado.
A proposta considera que a flexibilização permitirá que enfermeiros, técnicos e demais profissionais alcançados pela medida acompanhem parentes hospitalizados mesmo quando suas jornadas de trabalho forem incompatíveis com os horários estabelecidos pelas unidades.
O benefício não está restrito à rede estadual. Caso a proposta conclua a tramitação e entre em vigor, a regra alcançará unidades públicas e privadas localizadas no Estado do Rio.
A medida trata especificamente da flexibilização do horário de visita para profissionais de enfermagem que tenham familiares internados. O texto não estabelece, nas informações apresentadas, alteração das demais regras de acesso e funcionamento adotadas pelos hospitais.
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