Durante boa parte do século XX, havia uma pergunta que podia provocar discussões familiares, sermões religiosos e discursos inflamados no Congresso Nacional: e se um homem e uma mulher simplesmente não quisessem mais continuar casados? No Brasil de então, a resposta oficial era bastante objetiva. Não podiam. O casamento civil era praticamente uma sentença perpétua. Havia o desquite, mas não havia divórcio. Quem se separasse continuava legalmente casado e, portanto, não poderia reconstruir a vida conjugal com outra pessoa tendo os direitos do matrimônio garantidos em lei.
Foi contra essa situação que um político baiano, jornalista, advogado e um carioca simpatizante decidiu comprar uma briga que parecia destinada ao fracasso. Nelson de Souza Carneiro começou a defender o divórcio em 1951. Insistiu em 1952, insistiu de novo nos anos 1960, insistiu novamente durante a Ditadura Militar e continuou insistindo quando muita gente provavelmente já teria desistido por puro cansaço. Foram 26 anos de batalha parlamentar até que, em 1977, o Brasil finalmente aceitasse que se amores acabam, um casamento poderia acabar também no papel.
A história brasileira costuma reservar seus monumentos aos homens que conquistaram territórios, derrubaram governos ou venceram guerras. Nelson Carneiro foi reconhecido por uma categoria um pouco mais doméstica, mas talvez mais transformadora: o homem que ensinou o Brasil a se divorciar. Em 2019, depois de morto, ganhou ainda a distinção de Herói da Pátria. O país que durante décadas considerou o divórcio uma ameaça à tradicional família brasileira (seja lá isso o que for) acabou colocando no Panteão Nacional justamente o sujeito que passou um quarto de século tentando torná-lo possível.
O baiano que virou político do Rio
Nelson Carneiro nasceu em Salvador, em 8 de abril de 1910. Filho de Antônio Joaquim de Souza Carneiro, um dos pioneiros no reconhecimento da existência de petróleo em Lobato, e irmão do escritor e folclorista Edison Carneiro, cresceu em uma família ligada à vida intelectual baiana. Aos 19 anos já estava envolvido com política e, antes mesmo de se tornar parlamentar, trabalhou como repórter em O Jornal.
Formou-se em Direito e, em 1932, tomou uma decisão que lhe custaria caro: apoiou a Revolução Constitucionalista de São Paulo contra Getúlio Vargas. Foi preso e enviado para a Guanabara. O episódio acabou antecipando uma relação que se tornaria permanente. Carneiro era baiano de nascimento, mas o Rio acabaria sendo o cenário principal de sua vida política.
Depois da redemocratização, entrou na política nacional. Primeiro se elegeu deputado federal pela Bahia mas, a partir de 1959, passou a representar a Guanabara. Em 1970, já durante o regime militar, foi eleito senador pelo MDB da Guanabara.
Era um personagem peculiar para a política brasileira. Não tinha o perfil clássico do político populista, não era um grande orador capaz de insuflar multidões e tampouco construiu sua carreira em torno de uma máquina eleitoral gigantesca. Seu território era o Congresso. Sua arma era a persistência. E havia uma obsessão particular, o divórcio.
O homem que fazia campanha dizendo gostar de mulheres
A política brasileira dos anos 1970 não tinha exatamente os mesmos parâmetros de linguagem da política atual. E Nelson Carneiro sabia explorar isso.Durante a campanha eleitoral de 1970, o colunista Zózimo registrou uma declaração que hoje parece saída de um roteiro de comédia política. Apresentado como “candidato feminista”, Carneiro dizia ter certeza de contar “com os votos das mulheres, com os votos dos que gostam de mulheres e com os votos dos que gostariam de ser mulheres”.
Era uma frase de outra época, mas revelava algo importante sobre a maneira como Carneiro construíra sua identidade política. Ele transformara a defesa das mulheres em uma espécie de marca registrada muito antes de isso se tornar uma linguagem habitual no Congresso.
Sua atuação não se limitou ao divórcio
Nelson Carneiro era um progressista? Um liberal? Um conservador? A resposta depende muito do assunto em questão. Mas reduzir sua trajetória à Lei do Divórcio é injusto com ele. Foi de autoria de Nelson Carneiro o Estatuto da Mulher Casada, de 1962, que retirou do Código Civil dispositivos que colocavam a mulher em posição de dependência do marido. Também participou da aprovação de normas relacionadas à discriminação sexual no emprego, aos direitos de companheiras e aos filhos nascidos fora do casamento. Em uma época em que o marido ainda podia ter enorme poder jurídico sobre a mulher, Carneiro fazia política justamente em torno das brechas dessa estrutura.
Mas a grande batalha chegou ao clímax em 1977. A proposta de Nelson Carneiro, apresentada como PEC 9/1977, alterava a Constituição para permitir a dissolução do casamento. A emenda foi aprovada e promulgada em 28 de junho daquele ano. Em dezembro, a Lei nº 6.515 regulamentou o divórcio. Mas foi uma vitória longe de ser tranquila.
A Igreja Católica e os setores antidivorcistas organizaram manifestações contra a mudança. Em maio daquele ano, uma marcha religiosa contra o divórcio passou diante do escritório da advogada e jornalista Maria Lúcia d’Ávila Pizzolante, no Rio. A cena teve um efeito inesperado. Ela decidiu organizar a reação dos favoráveis à mudança. Nas semanas seguintes, a campanha pró-divórcio recolheu milhares de assinaturas e levou 16 ônibus de apoiadores a Brasília para acompanhar a votação. As galerias do Congresso ficaram lotadas.
Do outro lado, os discursos contra a proposta chegaram a níveis que hoje parecem caricaturais. Havia quem dissesse que o divórcio produziria uma geração de crianças abandonadas e destruiria a família brasileira. A discussão chegou a incluir a ideia de que uma mulher desquitada seria socialmente disponível, argumento que hoje parece grotesco, mas que fazia parte do vocabulário da batalha parlamentar.
Carneiro venceu. O casamento brasileiro deixou de ser juridicamente indissolúvel.
E, depois de 26 anos, o senador finalmente conseguiu separar o país.
O parlamentar das mil leis
Ao longo de sua carreira parlamentar, Nelson Carneiro participou da aprovação de mais de mil leis e projetos. Entre suas áreas de atuação estiveram direitos das mulheres, direito de família, questões sociais e temas econômicos. Também esteve ligado à legislação sobre royalties do petróleo e ao controle da caça às baleias. No Rio, tudo isso tinha uma importância especial.
O senador acompanhou a transformação da Guanabara em parte do novo Estado do Rio de Janeiro depois da fusão de 1975. Ele já era uma figura consolidada da política carioca quando a cidade deixou de ser uma unidade federativa separada.
Era também um parlamentarista convicto. Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, Carneiro teve papel importante na tramitação da emenda que implantou o parlamentarismo como solução para a crise política provocada pela resistência à posse de João Goulart. Décadas depois, durante a Constituinte, continuou defendendo a adoção do parlamentarismo.
Era, portanto, um político que acreditava que o Brasil deveria mudar não apenas suas leis de família, mas também seu próprio sistema de governo.
Um homem que se divorciava
Há uma ironia particular na biografia de Nelson Carneiro. O homem que passou 26 anos tentando legalizar o divórcio não era exatamente conhecido por uma ideia de casamento eterno. Não que porisso tenha se ocupado para legislar em causa própria.
Carneiro foi casado inicialmente e por 19 anos com Juracy Gomes de Souza Carneiro, que faleceu. Depois se casou com Maria Luísa Monteza de Sousa Carneiro, peruana, com quem teve uma filha que seguiu seus passos, a deputada Laura Carneiro. O casamento terminou em divórcio. Posteriormente, casou-se novamente, com Carmem Casagrande de Sousa Carneiro.
Ou seja, Nelson Carneiro não apenas passou décadas defendendo que os brasileiros pudessem se divorciar. Ele próprio acabou vivendo a possibilidade pela qual havia lutado. Talvez seja uma das melhores ironias da política brasileira: o sujeito que dedicou a vida a acabar com o casamento indissolúvel acabou demonstrando, na prática, que uma casamento feliz e divórcios mais ou menos complicados, podiam coexistir na mesma biografia.
O último capítulo
Nelson Carneiro morreu em 6 de fevereiro de 1996, em Niterói, aos 85 anos.
Sua morte não encerrou imediatamente sua trajetória pública. Em 2019, seu nome foi inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, reconhecimento concedido em razão de sua atuação política e, sobretudo, de sua contribuição para a instituição do divórcio e para a ampliação dos direitos das mulheres.
Hoje, quando um casal decide se separar, a operação pode ser dolorosa, burocrática e emocionalmente devastadora. Mas ninguém precisa mais pedir ao Congresso autorização para deixar de ser marido ou mulher. Essa mudança parece banal porque venceu.
Nelson Carneiro passou 26 anos tentando fazer aquilo que hoje parece óbvio. E talvez essa seja a melhor medida de sua importância. Grandes transformações políticas costumam ter uma característica ingrata: depois que acontecem, ninguém consegue imaginar como era viver antes delas. No Brasil anterior a 1977, duas pessoas podiam deixar de se amar, deixar de viver juntas, constituir novas famílias e seguir caminhos completamente diferentes. Só não podiam, perante a lei, deixar de ser casadas. Nelson Carneiro achou aquilo absurdo.
E teve a teimosia necessária para passar 26 anos tentando mudar.
Conseguiu.
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