O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) viabilizou um acordo de reparação financeira entre o Estado e os familiares de Herus Guimarães Mendes da Conceição, morto em 7 de junho durante uma operação policial no Morro Santo Amaro, na Zona Sul do Rio. O termo foi formalizado nesta quinta-feira (30), no gabinete do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, com a presença dos familiares da vítima.
O acordo prevê o pagamento de indenizações por danos morais aos pais, à companheira, ao filho Theo, de dois anos, às avós e aos tios de Herus, além de uma pensão mensal ao menino até que complete 18 anos – ou 24, caso esteja matriculado em instituição de ensino superior. O prazo estabelecido para a quitação das indenizações é de 60 dias.
A mãe de Herus, Monica Guimarães, destacou que, embora a perda seja irreparável, o acordo representa um alívio para o futuro do neto. “É um conforto, principalmente pensando no Theo, que era sustentado pelo Herus. Essa sempre foi nossa maior preocupação”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, afirmou que a reparação não apaga a dor da família, mas demonstra o compromisso institucional do MPRJ com a proteção dos direitos humanos. “Desde o primeiro momento me sensibilizei muito e assumimos o compromisso de apoiar os familiares e buscar atenuar a dor. E um dos caminhos que o Estado oferece é a reparação do dano, sobretudo contribuindo para a criação do filho de Herus”, disse.
Segundo o coordenador da Coordenadoria de Autocomposição (COMPOR), Victor Miceli, que mediou as tratativas junto à Procuradoria-Geral do Estado, o acordo evita um processo judicial longo e doloroso. “É uma forma de alinhar os interesses e garantir, no mínimo, uma reparação financeira rápida e eficaz para essa família. Esse valor é essencial para garantir o futuro do Theo”, ressaltou.
O MPRJ informou ainda que o acordo não interfere na investigação criminal em andamento, conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, com apoio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP).
Participaram da assinatura representantes do Ministério Público, entre eles as subprocuradoras de Justiça de Direitos Humanos e de Proteção à Vítima, além de familiares da vítima.
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