O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra o candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) por declarações feitas contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. O órgão classifica as manifestações como discriminatórias e pede uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
O Movimento Renovação Liberal, responsável pelo Movimento Brasil Livre (MBL), do qual Renan Santos foi um dos fundadores, também é alvo da ação. Segundo o MPF, as declarações atingiram aproximadamente 22 mil indígenas de 14 etnias que vivem nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.
As manifestações questionadas foram divulgadas nas redes sociais durante protestos e a ocupação do terminal da Cargill, em Santarém. Na ocasião, indígenas protestavam contra um decreto do governo federal que incluía trechos de rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização.
MPF aponta discurso discriminatório
Nas publicações citadas pelo Ministério Público, Renan utilizou termos como “vagabundos”, “picaretas” e “malandros” ao se referir aos indígenas envolvidos nos protestos.
“Índios vagabundos e picaretas do PSOL estão SABOTANDO a região norte. Caminhoneiros estão há dias travados na estrada, sem conseguir trabalhar nem comer”, escreveu o então pré-candidato em uma publicação feita no início do ano.
Para o MPF, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram coletivamente os povos indígenas da região.
“O discurso discriminatório amplifica a vulnerabilidade desses povos, que já enfrentam histórico de invisibilidade e conflitos fundiários na região”, argumentou o órgão.
A ação representa uma acusação formulada pelo Ministério Público e ainda deverá ser analisada pela Justiça Federal.
Ação pede retirada de posts e retratação
Além da indenização de R$ 500 mil, o MPF solicitou a remoção das publicações questionadas das redes sociais de Renan Santos. O órgão também quer que o candidato seja impedido de divulgar novos conteúdos considerados ofensivos contra indígenas.
Como forma de reparação simbólica, o Ministério Público pede que Renan e o MBL produzam um vídeo de retratação com duração mínima de dois minutos e 57 segundos.
Caso haja condenação, o MPF também solicita que os réus mantenham, durante seis meses, uma campanha educativa com conteúdos fornecidos pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita).
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