O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta quarta-feira (19) o julgamento que vai definir como deverá ocorrer uma eventual eleição para um mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro. A Corte discute se a escolha deve ser feita por voto direto da população ou por votação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Ainda não há uma nova data definida para a retomada da análise. A retirada do processo da pauta ocorreu antes do início do julgamento, que era aguardado em meio à indefinição sobre os rumos políticos do estado. A informação é do g1.
Quatro votos pela eleição indireta
O julgamento no STF começou em abril e foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que solicitou mais tempo para analisar o processo.
A discussão envolve duas ações apresentadas pelo PSD. O partido questiona a possibilidade de realização de uma eleição indireta e sustenta que a renúncia de Cláudio Castro teria sido uma estratégia para manter o mesmo grupo político no comando do estado por meio de uma escolha feita pela Assembleia Legislativa.
Até o momento, o placar é favorável à realização de uma eleição indireta.
Quatro ministros — Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia — votaram para que o eventual mandato-tampão seja escolhido pelos deputados estaduais.
O ministro Cristiano Zanin apresentou entendimento contrário e defendeu a realização de uma eleição direta, com participação dos eleitores fluminenses. Ainda faltam cinco votos.
Dino devolveu processo em junho
Flávio Dino devolveu o processo para julgamento no dia 30 de junho. Depois disso, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, havia incluído o caso na pauta desta quarta-feira (19).
A nova retirada, porém, mantém sem definição a forma de escolha do eventual governador-tampão.
Enquanto o Supremo não concluir a análise, o desembargador Ricardo Couto permanece à frente do governo estadual de forma interina.
A decisão do STF será determinante para definir se os eleitores do Rio serão chamados às urnas para escolher o próximo governador ou se caberá aos deputados estaduais decidir quem ocupará o cargo durante o período restante do mandato.
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