O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar do julgamento de um habeas corpus que pede a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso está em análise na Primeira Turma da Corte.
O recurso busca reverter a situação de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Com a declaração de impedimento de Moraes, o julgamento aguarda apenas mais uma manifestação.
Cármen Lúcia vota contra pedido
A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, votou contra o habeas corpus. Segundo a ministra, a ação foi apresentada por uma pessoa que não integra a equipe de advogados do ex-presidente.
Cármen Lúcia também destacou que não houve autorização de Bolsonaro para a apresentação do pedido. O entendimento da relatora recebeu o acompanhamento de outro integrante da Primeira Turma.
Flávio Dino ainda pode votar
Até o momento, resta o voto do ministro Flávio Dino para a conclusão da análise do recurso. O julgamento ocorre em ambiente virtual, e o ministro poderá registrar seu posicionamento até o dia 14 de setembro.
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