A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso contra o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal, mesmo depois de Flávio Dino determinar, nesta quarta-feira (9), a reintegração do delegado. A informação é do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. A estratégia mantém o caso nas mãos do presidente da Corte, Edson Fachin, a quem caberá analisar a contestação apresentada pelo órgão.
Andrei havia sido afastado da Diretoria-Geral da PF na terça-feira (8), por decisão do ministro André Mendonça. A AGU reagiu ao despacho alegando que a medida interferiu em uma prerrogativa do presidente da República, autoridade responsável pela nomeação do chefe da Polícia Federal.
O recurso foi encaminhado a Fachin, que concedeu prazo de 72 horas para Mendonça prestar esclarecimentos sobre a decisão. Antes de uma definição do presidente do Supremo, porém, Dino acolheu um pedido apresentado pelo próprio Andrei e ordenou seu retorno imediato ao cargo.
AGU considera recurso “sólido”
Mesmo com a reintegração, integrantes da cúpula da AGU indicaram que não pretendem retirar a contestação apresentada ao Supremo. A avaliação interna é de que os argumentos utilizados no recurso são “sólidos” e tratam de uma questão institucional que ainda precisa ser analisada por Fachin.
A controvérsia, portanto, vai além da situação imediata de Andrei. A AGU questiona o alcance da decisão de Mendonça para retirar do cargo uma autoridade cuja nomeação é atribuição do presidente da República.
A decisão posterior de Dino resolveu, por enquanto, a permanência de Andrei no comando da PF, mas não encerrou a disputa jurídica sobre os limites da atuação dos ministros do Supremo no caso.
Aposta é por suspensão das decisões
Nos bastidores da AGU, a expectativa é de que Fachin possa suspender tanto a decisão de Mendonça, que afastou Andrei, quanto a de Dino, que determinou sua reintegração.
Nesse cenário, caberia ao próprio presidente do STF estabelecer uma solução para o impasse e definir a situação do diretor-geral da Polícia Federal enquanto a controvérsia é analisada pela Corte.
A movimentação ocorre em meio ao agravamento das divergências internas no Supremo. Nesta quarta-feira, Fachin também cancelou a sessão presencial do plenário que estava prevista para a tarde.
Dino determinou retorno imediato à PF
Dino decidiu reintegrar Andrei após ser acionado diretamente pelo chefe da PF no curso da investigação sobre o suposto uso de recursos de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Andrei sustentou que seu afastamento poderia prejudicar a organização da equipe responsável pelo inquérito, retardar providências e comprometer investigações em andamento. Dino acolheu os argumentos e determinou também a volta de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação.
Relacionadas
Deixe um comentário