O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal (PF) ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão, o parlamentar deverá prestar depoimento no prazo máximo de dez dias.
A medida foi tomada após manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que classificou a oitiva como um procedimento de “especial relevância” para o esclarecimento dos fatos antes de qualquer definição sobre eventual denúncia.
A investigação foi instaurada após relatório encaminhado pela Polícia Federal ao STF no mês passado. Segundo os investigadores, há “indícios concretos” de que Flávio Bolsonaro tenha cometido o crime de calúnia em publicações feitas na rede social X, em 3 de janeiro.
Nas postagens citadas pela investigação, o senador atribuiu ao presidente Lula a prática de crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. Uma das mensagens também estabelecia uma associação entre o presidente brasileiro e Nicolás Maduro, ex-ditador da Venezuela.
Relator do caso, Alexandre de Moraes já havia autorizado, em abril, a abertura do inquérito para apurar a suposta falsa imputação de crimes ao presidente da República.
Na decisão publicada nesta terça-feira, o ministro acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República e determinou o retorno dos autos à Polícia Federal para a realização do depoimento do investigado. “Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e determino o retorno dos autos à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 (dez) dias”, registrou Moraes.
Após a realização do depoimento, caberá à Procuradoria-Geral da República analisar os elementos reunidos durante a investigação para decidir se apresentará ou não denúncia contra o senador ao Supremo Tribunal Federal. Até essa etapa, o procedimento permanece em fase de investigação.
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