O deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deixar a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e retornar ao sistema prisional fluminense. A decisão, tomada nesta sexta-feira (30), representa uma mudança nas condições de custódia do parlamentar, que continuará preso preventivamente.
A transferência foi autorizada no âmbito das investigações sobre o suposto vazamento de informações sigilosas de uma operação da Polícia Federal contra o ex-deputado estadual TH Joias, investigado por suspeitas de envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, Moraes não determinou a libertação de Bacellar. A decisão altera exclusivamente o local onde o parlamentar permanecerá detido. Até o momento, não foi divulgada a unidade prisional do Rio de Janeiro que receberá o ex-presidente da Alerj, nem a data em que ocorrerá a transferência.
Bacellar é investigado por suposto alerta a TH Joias
A investigação da Polícia Federal apura se informações confidenciais sobre uma operação contra TH Joias foram repassadas antecipadamente ao então deputado estadual, permitindo que ele tomasse conhecimento da ação policial.
De acordo com os investigadores, o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto teria transmitido detalhes da operação a Rodrigo Bacellar. O ex-presidente da Alerj, por sua vez, é suspeito de ter alertado TH Joias sobre a movimentação da Polícia Federal.
As suspeitas colocaram Bacellar no centro de uma investigação sobre possível interferência em uma operação policial envolvendo um parlamentar apontado como ligado ao Comando Vermelho.
A autorização para seu retorno ao Rio não representa uma absolvição nem modifica sua condição de investigado. A prisão preventiva permanece em vigor, enquanto as apurações sobre o suposto vazamento continuam.
Moraes também determina soltura de desembargador
Na mesma decisão em que autorizou a transferência de Bacellar, Alexandre de Moraes determinou a soltura do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, preso desde 16 de dezembro de 2025.
O ministro substituiu a prisão preventiva do magistrado por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a apreensão do passaporte.
A defesa de Macário nega as acusações e contesta a suspeita de que ele tenha se encontrado com Bacellar em uma churrascaria no Aterro do Flamengo, em setembro de 2025.
Segundo os advogados, informações obtidas por meio de antenas de telefonia celular indicariam que os dois não estiveram juntos naquela ocasião. A defesa sustenta que o desembargador participava de um jantar com amigos no Leblon.
O advogado Patrick Berriel afirmou que a substituição da prisão por medidas cautelares atende a um pedido apresentado pela defesa, que considera a prisão desnecessária.
Apesar das mudanças determinadas pelo STF, o processo continua em andamento. Bacellar permanecerá preso, agora com autorização para retornar ao Rio, enquanto TH Joias também seguirá sob custódia.
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