O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo denunciou os médicos Harry Shibata e Antonio Valentini, ex-legistas do Instituto Médico Legal (IML), por ocultação de cadáver e falsidade ideológica por terem fraudado laudos que omitiam a prática de tortura feita por militares contra dois militantes políticos durante a ditadura. A denúncia será analisada pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
De acordo com a denúncia, os dois médicos foram os responsáveis por emitir os laudos da necroscópicos que atestam a morte de Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana, que integravam a Ação Libertadora Nacional (ALN), em 1973. Ainda segundo o MPF, Shibata também deu informações erradas à família de Sônia sobre seu cadáver, que dificultaram a localização do corpo da militante.
Em novembro de 1973, Sônia e Bicalho Lana foram capturados quando estavam indo de São Vicente, no litoral de São Paulo, para a capital. Não se sabe ao certo para onde eles foram, mas a hipótese mais provável é que Sônia e Lana tenham sido mantidos em um centro clandestino de repressão na Zona Sul de São Paulo, conhecido como Fazenda 31 de Março, onde foram agredidos por vários dias e depois mortos a tiros. Os corpos teriam sido levados ao DOI-Codi e expostos para servirem de exemplo.
Os cadáveres foram encaminhados ao IML no dia 30 de novembro, e no pedido de exame necroscópico havia uma letra “T”, que era referente a “terrorista”, termo pelo qual os agentes da repressão se referiam a opositores da ditadura.
“As duas condutas de falsificação ideológica de ambos os laudos e a ocultação do cadáver de Sônia foram cometidas no contexto de um ataque sistemático e generalizado à população civil, consistente na organização e operação centralizada de um sistema semiclandestino de repressão política, baseado em ameaças, invasões de domicílio, sequestro, tortura, morte e desaparecimento dos inimigos do regime”, destaca o procurador Andrey Borges de Mendonça na denúncia.
De acordo com as investigações do MPF, Shibata e Valentini ignoraram, nos laudos, as evidências de agressões e escreveram apenas que as mortes haviam sido causadas por perfurações de arma de fogo, para corroborar o relatório oficial do DOI-Codi, que informou que Sônia e Lana morreram após uma troca de tiros com os militares.
As vítimas foram enterradas como indigentes no cemitério Dom Bosco, em Perus, na Zona Norte de São Paulo. A família não conseguiu encontrar o corpo de Sônia porque no atestado de óbito, Shibata identificou Sônia apenas como Esmeralda Siqueira Aguiar, o codinome que ela usava nas atividades da Ação Libertadora Nacional, ainda que soubesse o nome real dela. Os restos mortais da mulher só foram encontrados em 1991, quando foi feita uma exumação pelo Departamento de Medicina Legal da Unicamp, que identificou sinais de tortura contra a militante.
Shibata já foi alvo de outras oito denúncias do MPF por forjar laudos de militantes políticos, entre eles o do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 nas dependências do DOI-Codi. Já Valentini é alvo de outras duas denúncias do tipo. Os dois tiveram seus registros médicos cassados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mas depois entraram na Justiça e conseguiram reconhecer a prescrição da punição.
O advogado Jose Antonio Ivo Del Vecchio Galli, que representa Shibata, afirmou que “todas as denúncias que o MPF fez foram rechaçadas em primeira e segunda instâncias e pelo Supremo Tribunal Federal” porque “a Lei da Anistia, que anistiou terroristas, também anistiou as pessoas a quem o Ministério Público quer imputar crimes”. A reportagem busca contato com a defesa de Valentini.
Com informações do GLOBO.
