O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco ex-agentes da ditadura militar pela morte de Carlos Marighella, líder da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Quatro deles foram acusados de homicídio qualificado e um médico do Instituto Médico Legal (IML) foi denunciado por falsidade ideológica.
Marighella foi morto a tiros em 4 de novembro de 1969, na Alameda Casa Branca, Jardim Paulista, São Paulo. Segundo a denúncia, ele foi vítima de uma emboscada arquitetada pelos militares, que usaram frades dominicanos capturados para forjar um encontro.
Ao chegar ao local, Marighella foi surpreendido e morto a tiros pelos agentes. Sua foto baleado dentro de um Fusca se tornou um ícone da repressão do período.
A operação contou com a participação de cerca de 30 oficiais do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo, sob o comando do delegado Sérgio Paranhos Fleury.
De acordo com a denúncia do MPF, Fleury efetuou o primeiro disparo contra Marighella, seguido por mais três ou quatro tiros, incluindo um fatal disparado a menos de oito centímetros de distância, possivelmente com uma carabina calibre 44 manuseada por João Carlos Tralli.
O médico Harry Shibata foi acusado de ajudar a falsificar o laudo necroscópico, omitindo evidências de que os tiros foram disparados a curta distância e ignorando lesões que indicavam que Marighella tentou se proteger.
Laudos periciais confirmaram que os disparos ocorreram a curta distância e que a arma supostamente pertencente a Marighella não possuía suas impressões digitais.
“O que se verifica é que, desde o início, a intenção da repressão era matar Marighella, e não o prender com vida”, afirmou o procurador da República Andrey Borges de Mendonça na denúncia.
O MPF argumenta que, por se tratar de um crime contra a humanidade, não há prescrição e que a ação não pode ser barrada pela Lei da Anistia.
O procurador enfatizou que o Brasil, já condenado duas vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por atos de violência e perseguição durante a ditadura, precisa cumprir suas sentenças. O caso será julgado pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
