O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública ainda durante seu atual mandato, mesmo que não seja reeleito, desde que o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que redefine as atribuições da União no combate à criminalidade. A informação é da colunista Míriam Leitão, do jornal O Globo. Em entrevista ao SBT, Lula também anunciou planos para ampliar os investimentos nas forças policiais federais e transformar 138 presídios estaduais em unidades de segurança máxima, com o objetivo de impedir que organizações criminosas continuem comandando suas atividades de dentro das cadeias.
A criação do ministério, no entanto, depende da tramitação da PEC no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tende a não colocar a proposta em votação antes do segundo turno das eleições, o que pode adiar a reorganização da estrutura federal de segurança pública.
Lula já tem nome para comandar novo ministério
O presidente revelou que já escolheu um possível titular para o Ministério da Segurança Pública, mas não informou quem seria o indicado. Segundo ele, a criação da pasta depende de uma definição clara das responsabilidades do governo federal e de recursos suficientes para ampliar o enfrentamento ao crime organizado.
“Na hora em que aprovar a PEC, vou criar o Ministério da Segurança Pública e uma Força Nacional. As políticas têm que trabalhar irmanadas. Eu ia criar o ministério quando ganhei as eleições, mas fui alertado de que, se não definir o papel do governo federal, seria algo inútil. Temos que discutir um orçamento pesado. Nós temos que dobrar o investimento na Polícia Federal, nós temos que dobrar o investimento na Polícia Rodoviária Federal, porque nós temos que não só tomar conta da estrada, mas também tomar conta da fronteira”, afirmou.
Governo quer dobrar investimentos na PF e na PRF
Entre as prioridades apresentadas pelo presidente está a ampliação dos recursos destinados à Polícia Federal (PF) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF). Lula defendeu que o orçamento das duas instituições seja duplicado para fortalecer o combate às organizações criminosas, especialmente nas fronteiras e nas rodovias utilizadas para o transporte de drogas, armas e mercadorias ilegais.
Na avaliação do presidente, o enfrentamento ao crime organizado exige uma atuação coordenada entre União, estados e municípios, com responsabilidades definidas e capacidade financeira para executar as ações.
A proposta de criação do Ministério da Segurança Pública busca dar maior autonomia administrativa à área, atualmente vinculada ao Ministério da Justiça. A mudança, porém, dependerá tanto da aprovação da PEC quanto da definição de uma estrutura orçamentária para sustentar as novas atribuições.
Lula promete transformar 138 presídios em unidades de segurança máxima
Outra medida anunciada por Lula envolve o sistema penitenciário. O presidente afirmou que o governo pretende transformar 138 presídios estaduais em estabelecimentos de segurança máxima para interromper a comunicação de lideranças criminosas com integrantes de suas organizações fora das unidades prisionais.
Segundo Lula, essas penitenciárias são utilizadas por integrantes do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) para coordenar atividades criminosas, mesmo durante o cumprimento de penas.
“Vamos eliminar, por um tempo, qualquer possibilidade de alguém comandar alguma coisa de dentro da cadeia, como nos seis presídios federais que nós temos, que fomos nós que construímos. Para acabar de uma vez por todas com o comando dos crimes a partir da própria cadeia.”
O presidente citou como referência o modelo adotado nas penitenciárias federais de segurança máxima, que possuem regras mais rígidas de controle, monitoramento e comunicação dos detentos.
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