O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou o discurso contra as plataformas de apostas online e pretende discutir com aliados, na quarta-feira (23), novas medidas para o setor. Entre as possibilidades em análise estão restrições mais severas às bets e medidas contra os cassinos online, modalidade que inclui jogos popularmente conhecidos como “jogo do tigrinho”.
A discussão ocorre em plena campanha pela reeleição. Lula já declarou publicamente que, se dependesse de sua vontade, acabaria com as bets no Brasil. Apesar das declarações, integrantes do governo ressaltam que ainda não há uma decisão definitiva sobre o alcance das eventuais restrições.
O assunto deverá ser discutido depois do retorno do presidente dos Estados Unidos, onde participa da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Nesta segunda-feira (21), Lula também demonstrou interesse em conhecer as restrições adotadas pelo Uruguai para o mercado de apostas durante encontro com o presidente uruguaio, Yamandú Orsi.
Tigrinho na mira
Uma das possibilidades discutidas é diferenciar as apostas esportivas dos jogos de cassino online. Nesse cenário, as restrições poderiam atingir principalmente modalidades digitais que não dependem de resultados de eventos esportivos.
O governo, porém, enfrenta dificuldades jurídicas e econômicas para avançar com uma proibição ampla. O mercado brasileiro passou a operar de forma regulamentada em 2025, depois da aprovação da Lei 14.790, em dezembro de 2023.
Para receber autorização federal, cada empresa precisa pagar uma outorga de R$ 30 milhões, que permite a exploração de até três marcas. Segundo o Ministério da Fazenda, a autorização é válida por cinco anos.
A existência dessas autorizações é um dos fatores considerados pelo governo diante da possibilidade de restrições mais amplas, inclusive pelo risco de questionamentos judiciais.
Tema entra na campanha
A campanha de Lula pretende ampliar a exposição do tema. Segundo a Folha de S.Paulo, uma peça eleitoral deverá apresentar o presidente conversando com pessoas que relatam endividamento relacionado aos jogos online.
Nos últimos comícios, Lula também passou a mencionar casos de pessoas que, segundo ele, enfrentaram problemas financeiros e de dependência relacionados às apostas.
Em Guarulhos, na sexta-feira (18), o presidente voltou a defender o fim das bets e afirmou que a discussão deveria considerar os impactos sociais e de saúde provocados pelo jogo compulsivo.
Obstáculos para uma proibição
Além das questões jurídicas envolvendo as autorizações concedidas às empresas, integrantes do governo discutem como impedir que uma eventual proibição simplesmente desloque os apostadores para plataformas ilegais.
O mercado regulamentado também se tornou uma fonte relevante de arrecadação e mantém contratos de publicidade e patrocínio com clubes de futebol, veículos de comunicação e influenciadores. Representantes do setor vêm usando o volume desses investimentos como argumento contra uma proibição.
A discussão também deverá passar pelo Congresso caso o governo opte por uma mudança legislativa. A legislação atualmente em vigor estabelece regras para autorização, fiscalização e tributação das empresas de apostas de quota fixa.
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