O maior leilão de blocos de exploração e produção de petróleo e gás do chamado Polígono do Pré-Sal terminou nesta quarta-feira (7) com sete das 13 áreas ofertadas arrematadas. O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção foi realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na sede da instituição, no Centro do Rio de Janeiro.
Com o resultado, o governo vai arrecadar R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Se todos os 13 blocos tivessem sido contratados, a arrecadação chegaria a R$ 1,24 bilhão. As empresas vencedoras também assumiram compromissos de investimentos mínimos de R$ 778,4 milhões para a exploração das áreas.
Área sob regime de partilha aumenta 58%
O leilão deste ano foi o que teve o maior número de blocos arrematados no regime de partilha. No 3º Ciclo, realizado em 2025, foram cinco áreas licitadas. Com a contratação das sete áreas desta quarta-feira, a extensão da área exploratória sob regime de partilha aumenta 58%, chegando a 39,2 mil quilômetros quadrados.
A área equivale a cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro, que possui 43,8 mil quilômetros quadrados. Os blocos estão localizados nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste brasileiro.
Seis empresas apresentaram propostas
Embora 19 companhias estivessem habilitadas para participar do leilão, somente seis apresentaram propostas. Entre elas, quatro são estrangeiras. Não houve disputa direta por nenhum dos sete blocos arrematados: em cada caso, apenas uma empresa ou consórcio apresentou lance.
Petrobras e Prio, antiga PetroRio, foram as empresas brasileiras que mais venceram áreas, com dois blocos para cada uma. A norueguesa Equinor também conquistou duas áreas, sendo uma delas em parceria com a portuguesa Galp.
Ágios chegaram a quase 495%
Apesar da ausência de concorrência entre propostas em cada bloco, todas as sete áreas foram arrematadas com ágio sobre os percentuais mínimos estabelecidos no edital. Os percentuais variaram de 8% a quase 495%, com ágio médio de 108,38%.
O modelo de partilha estabelece que vence a empresa que oferecer à União a maior parcela do excedente em óleo. Esse excedente corresponde à produção que permanece depois do pagamento dos custos e investimentos previstos no contrato, funcionando como mecanismo de repartição dos ganhos da exploração entre as empresas e o Estado brasileiro.
Bacias de Campos e Santos concentram áreas
O edital colocou em oferta cinco áreas na Bacia de Campos: Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. Na Bacia de Santos, foram ofertados oito blocos: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
Os bônus de assinatura e os investimentos mínimos são definidos no edital da ANP, agência reguladora vinculada ao Ministério de Minas e Energia. As áreas também receberam aval do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
No regime de partilha, as ofertas são apresentadas de forma sigilosa. As empresas não sabem previamente qual percentual de excedente em óleo as concorrentes pretendem oferecer nem quais áreas receberão propostas, modelo que busca preservar a competição durante o processo de contratação.
Com informações da Agência Brasil
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