O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quarta-feira (7) que pretende analisar somente após o segundo turno das eleições o caso que pode resultar na soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o gabinete do magistrado, uma decisão antes do fim da disputa presidencial poderia ser interpretada como interferência no processo eleitoral.
A posição foi divulgada após reportagem da Folha de S Paulo revelar que Kassio avalia duas possibilidades: levar o pedido de revisão criminal ao plenário do STF ou conceder uma decisão liminar para suspender a prisão de Bolsonaro.
Em nota, o ministro confirmou que pretende submeter o caso ao plenário, que considera o órgão competente para analisar a questão. A data de eventual julgamento presencial dependerá do presidente do Supremo.
“E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”, informou o gabinete de Kassio.
Kassio analisa dois pedidos da defesa de Bolsonaro
Kassio Nunes Marques é relator de dois processos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro. As ações tentam modificar a condenação do ex-presidente no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado.
O primeiro pedido foi apresentado em maio de 2026. Em setembro, os advogados chegaram a solicitar a suspensão da pena de Bolsonaro, mas retiraram o pedido horas depois devido a divergências dentro da própria equipe de defesa.
Esse processo já recebeu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou o caso pronto para julgamento e se posicionou contra a revisão da condenação.
Em setembro, outro escritório que atua na defesa do ex-presidente apresentou uma segunda ação com novo pedido de revisão criminal. Esse processo ainda aguarda manifestação da PGR.
É a essa segunda ação que o gabinete de Kassio se refere ao afirmar que o processo ainda está “pendente de parecer da PGR”.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a eleição presidencial de 2022.
Segundo a acusação acolhida pelo Supremo, o ex-presidente participou de uma articulação para romper a ordem democrática e impedir a posse de Lula, vencedor daquele pleito.
A defesa de Bolsonaro tenta reverter a condenação por meio das ações de revisão criminal que estão sob análise de Kassio.
Eleição de Flávio Bolsonaro aumenta impacto político do caso
A possível decisão sobre a situação de Bolsonaro ocorre em meio ao segundo turno da eleição presidencial de 2026, disputado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e Lula (PT).
Flávio terminou o primeiro turno na frente, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula.
O senador já declarou que, caso seja eleito presidente, pretende conceder um indulto ao pai. Flávio também afirmou que gostaria de ter Bolsonaro ao seu lado na cerimônia de posse, subindo com ele a rampa do Palácio do Planalto.
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