A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, um dos principais leilões de petróleo dos últimos anos. O certame ocorre na sede da agência, no Centro da cidade, e coloca em disputa áreas do pré-sal das bacias de Campos e Santos, além de blocos terrestres e marítimos em outras regiões do país.
O leilão será dividido em duas etapas. Pela manhã, a partir das 9h, será realizado o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha. À tarde, às 14h, acontece o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
Entre as áreas mais importantes estão cinco blocos do pré-sal na Bacia de Campos, no litoral do Rio: Azurita, Hematita, Larimar, Magnetita e Turmalina. Também serão ofertados oito blocos na Bacia de Santos: Aragonita, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Opala, Rodocrosita e Rubi.
Áreas da Bacia de Campos estão entre as principais ofertas
As áreas da Bacia de Campos têm destaque no leilão por estarem localizadas em uma das regiões tradicionais da produção de petróleo do país. Os cinco blocos incluídos na rodada são destinados ao regime de partilha e fazem parte do conjunto de 13 áreas do pré-sal que serão disputadas nesta quarta-feira.
Algumas dessas áreas já foram apresentadas em rodadas anteriores sem receber propostas. Turmalina, Jade e Cruzeiro do Sul, por exemplo, não tiveram ofertas em 2022. Larimar também não foi arrematado em 2025.
A expectativa do setor é que o cenário atual favoreça uma nova disputa. O preço internacional do petróleo está elevado, em um momento de procura das empresas por novas áreas de exploração e de preocupação com a necessidade de reposição da produção futura.
Leilão no Rio reúne áreas de nove bacias
Na segunda etapa do certame, a ANP colocará em disputa áreas pelo regime de concessão. Os blocos estão distribuídos pelas bacias do Tacutu, em Roraima; Potiguar, no Rio Grande do Norte; Parnaíba, entre Maranhão e Piauí; Ceará; Tucano Sul e Recôncavo, na Bahia; Espírito Santo; Campos, no Rio de Janeiro; e Santos, em São Paulo.
O leilão ocorre poucos dias depois de a ANP delimitar 501 novos blocos de petróleo na Margem Equatorial, em uma nova fronteira marítima brasileira. As áreas da Margem Equatorial, porém, não fazem parte diretamente da oferta desta quarta-feira.
Segundo especialistas, o interesse das empresas também está relacionado à perspectiva de novas fronteiras exploratórias. A avaliação é de que, após o período de forte expansão da produção do pré-sal, novos projetos serão necessários para evitar uma queda na produção nacional.
Dezenove empresas disputam áreas do pré-sal
Ao todo, 19 empresas estão habilitadas para participar do leilão de partilha e 46 para a rodada de concessão. A lista inclui a Petrobras e companhias estrangeiras de países como Estados Unidos, China, Portugal, Reino Unido, Kuwait, Catar, Noruega, França, Malásia, Austrália e Colômbia.
A rodada ocorre também em um momento de maior atenção internacional ao mercado de petróleo. O cenário de conflitos no Oriente Médio contribuiu para manter a cotação do barril acima dos US$ 100, aumentando o interesse das empresas por novas oportunidades de exploração.
O certame desta quarta-feira é um dos primeiros grandes leilões do setor após o Ibama autorizar a Petrobras a perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no litoral do Amapá.
Áreas ofertadas foram alvo de questionamentos
A rodada de concessão também enfrenta questionamentos relacionados a possíveis impactos ambientais e sociais. Segundo o Instituto Arayara, foram apresentadas cinco ações civis públicas para contestar a oferta de áreas consideradas ambientalmente ou socialmente sensíveis.
A entidade afirma que 280 áreas apresentam pelo menos uma sobreposição com elementos considerados relevantes para a conservação ambiental. Desse total, 74 blocos teriam sobreposição com comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos da reforma agrária ou áreas relacionadas à pesca artesanal.
A ANP afirma que os blocos passaram por avaliações de órgãos ambientais estaduais e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás, que reúne representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio.
ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba
Antes do leilão, a diretoria colegiada da ANP retirou cinco blocos exploratórios da Bacia do Parnaíba. A decisão foi tomada após a identificação de um erro na aplicação dos recortes relacionados aos critérios socioambientais estabelecidos para as áreas.
Originalmente, o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão previa 313 blocos exploratórios e cinco áreas de acumulação marginal. Com a retirada dos cinco blocos, a oferta foi reduzida.
A ANP afirma ainda que os blocos que permanecem no 6º Ciclo não apresentam sobreposição com territórios indígenas demarcados pela Funai, territórios quilombolas demarcados pelo Incra ou Áreas de Proteção Ambiental.
Entenda a diferença entre partilha e concessão
Na Oferta Permanente de Concessão, as empresas analisam previamente as áreas disponíveis e manifestam interesse nos blocos que pretendem disputar. Apenas as áreas que recebem manifestações de interesse são levadas ao leilão.
No regime de concessão, a empresa vencedora assume os riscos da exploração. Se houver descoberta comercial, fica com a propriedade do petróleo e do gás produzidos e paga ao governo as participações previstas no contrato.
Já no regime de partilha, utilizado nas áreas do pré-sal, a União fica com uma parcela da produção. A disputa considera a quantidade de petróleo e gás que será destinada ao governo depois da recuperação dos custos previstos no contrato.
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