A decisão do ministro Dias Toffoli de se declarar suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master alterou o equilíbrio de forças no julgamento que decidirá o futuro do banqueiro Daniel Vorcaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ausência do magistrado, o ministro Kassio Nunes Marques pode se tornar o voto decisivo na análise sobre a manutenção ou não da prisão do investigado.
A votação ocorrerá no plenário virtual da Segunda Turma e começa nesta sexta-feira (13). O julgamento tem duração prevista de uma semana, mas a decisão pode ser tomada rapidamente caso todos os ministros registrem seus votos em poucas horas.
Sem Toffoli, apenas quatro ministros participarão da análise. A configuração abre espaço para um possível empate, situação em que o regimento interno do STF determina que prevaleça a decisão mais favorável ao investigado — o que poderia resultar na libertação de Vorcaro.
Cenário de divisão entre ministros
Nos bastidores da Corte, a expectativa é que o ministro Luiz Fux acompanhe o relator do caso, André Mendonça, votando pela manutenção da prisão do banqueiro.
Com isso, os votos restantes seriam de Gilmar Mendes e de Nunes Marques. Integrantes do tribunal avaliam que Gilmar tende a divergir do relator, possivelmente defendendo uma alternativa intermediária, como a conversão da prisão em regime domiciliar.
No início da semana, Gilmar Mendes criticou o vazamento de mensagens privadas trocadas por Vorcaro com a então namorada, Martha Graeff. Embora não tenha comentado diretamente outras conversas atribuídas ao banqueiro, incluindo diálogos com o ministro Alexandre de Moraes, a manifestação foi interpretada como sinal de desconforto com a condução da investigação pela Polícia Federal.
Expectativa recai sobre voto de Nunes Marques
O comportamento de Nunes Marques costuma ser alinhado ao de Mendonça em julgamentos criminais. No entanto, interlocutores do tribunal afirmam que, neste caso específico, o ministro tem mantido silêncio sobre sua posição.
A indefinição transformou o magistrado no chamado “fiel da balança” da votação. Dependendo do seu posicionamento, a decisão poderá confirmar a prisão por maioria ou gerar empate, abrindo caminho para a soltura de Vorcaro.
Nunes Marques foi indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na época, sua indicação contou com forte apoio de lideranças do chamado centrão, grupo político que hoje aparece citado em investigações relacionadas ao caso Banco Master.
Parecer da PGR pode pesar na decisão
Outro fator observado pelos ministros é o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão não recomendou a prisão do banqueiro durante a investigação.
Mesmo assim, o relator André Mendonça decidiu decretar a medida. Embora o STF não seja obrigado a seguir o parecer da PGR, é comum que decisões da Corte acompanhem a orientação do órgão responsável pela acusação.
Caso Nunes Marques vote ao lado de Gilmar Mendes, a prisão poderá ser revertida. Se acompanhar Mendonça e Fux, a decisão será confirmada por três votos a um.
Impacto da decisão no futuro da investigação
O resultado do julgamento também pode influenciar o rumo das investigações relacionadas ao Banco Master. Se Vorcaro for libertado, especialistas avaliam que diminuem as chances de um acordo de delação premiada.
Isso ocorre porque, na maioria dos casos, a negociação desse tipo de colaboração acontece quando o investigado está preso, embora a legislação não exija essa condição.
Além de definir a situação imediata do banqueiro, o placar do julgamento tende a indicar como os ministros do STF devem se posicionar em futuras decisões envolvendo o escândalo do Banco Master, oferecendo maior previsibilidade sobre o tratamento do caso na Corte.
Deixe um comentário