Mensagens analisadas pela Polícia Federal e enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) colocaram no centro do debate um julgamento bilionário envolvendo indenizações ao setor sucroalcooleiro. As conversas citam o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria, o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro do STF Dias Toffoli. As informações foram divulgadas pela jornalista Andreza Matias, em sua coluna no Metrópoles.

De acordo com registros recuperados no celular de Vorcaro, Fábio Faria teria atuado como elo entre o empresário e o meio político. Em uma das mensagens, datada de 13 de setembro de 2024, Vorcaro informa a Faria que Toffoli poderia votar contra a Usina Alcídia, em Teodoro Sampaio (SP), em ação que discute indenizações decorrentes do controle estatal de preços do setor nas décadas de 1980 e 1990.

O caso ganhou dimensão financeira relevante. O julgamento foi concluído em 1º de outubro de 2024 pela Segunda Turma do STF. Ao final, os ministros Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli votaram a favor da usina. Gilmar Mendes e André Mendonça ficaram vencidos. O resultado garantiu à Usina Alcídia cerca de R$ 1,5 bilhão, valor atualizado pelo IPCA, com juros de 0,5% ao ano.

Mudança de posição no STF

A suspeita sobre o posicionamento de Toffoli surgiu porque, meses antes, ele havia votado contra os interesses da Raízen Energia em processo considerado idêntico. Naquele caso, a decisão impediu o pagamento de R$ 125,3 milhões à empresa. A diferença de entendimento entre os dois julgamentos passou a ser questionada.

Pouco antes da troca de mensagens, em 26 de agosto, o ministro Gilmar Mendes havia retirado o caso do plenário virtual. O julgamento presencial começou em 17 de setembro, poucos dias após a conversa entre Vorcaro e Faria. Na ocasião, o ministro Nunes Marques pediu vista e devolveu o processo posteriormente, permitindo a conclusão do julgamento.

Reunião no Supremo e saída da relatoria

O tema foi discutido em reunião entre ministros do STF em 12 de fevereiro. Após questionamentos sobre as mensagens consideradas pela Polícia Federal como indícios de possível tráfico de influência, Toffoli deixou a relatoria do caso envolvendo o Banco Master.

Em nota, Fábio Faria afirmou que conheceu Vorcaro após deixar o cargo de ministro e que nunca tratou com integrantes do STF sobre processos judiciais. Segundo ele, “nunca houve pedido, tentativa de interlocução, intermediação, representação ou qualquer medida concreta relacionada ao processo mencionado”. O ex-ministro declarou ainda que não é advogado, não atuou no caso e que suas atividades atuais são voltadas à consultoria estratégica no setor privado.

Vorcaro, segundo a reportagem, não possui participação na Usina Alcídia. As investigações seguem sob análise do Supremo.