Menos de um mês após deixar a relatoria do caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli pode participar de um julgamento envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, controlador da instituição. A Segunda Turma da Corte, da qual Toffoli faz parte, vai analisar, a partir de sexta-feira (13), em plenário virtual, a prisão de Vorcaro.
O julgamento vai avaliar a decisão do ministro André Mendonça, atual relator das investigações no STF, que determinou a prisão de Vorcaro e de outros três investigados na terceira fase da Operação Compliance Zero, além de autorizar novas medidas de busca e apreensão. A análise virtual está prevista para seguir até o dia 20.
Dias Toffoli deixou a relatoria do caso em fevereiro, após ter seu nome mencionado em mensagens analisadas pela Polícia Federal nas investigações sobre a fraude bilionária do Master. A PF informou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que havia referências ao nome de Toffoli em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, apreendido na primeira fase da operação, deflagrada no ano passado.
Toffoli reconheceu ser sócio do resort Tayayá, no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, que é alvo da investigação. Um dos presos por determinação de Mendonça, Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, teria participação em operações relacionadas ao fundo que comprou parte da empresa ligada ao resort.
Zettel já havia sido preso em fase anterior da Compliance Zero, em janeiro, mas acabou liberado no mesmo dia.
Após a divulgação das menções ao ministro, o STF divulgou nota afirmando que Toffoli não é investigado no caso e reiterando a validade das decisões proferidas por ele enquanto atuou como relator.
Nova fase da operação
A decisão de Mendonça foi a primeira a autorizar prisões desde que ele assumiu a condução do inquérito no Supremo. Além das detenções, o ministro autorizou novas diligências da Polícia Federal no âmbito das apurações.
Agora, caberá à Segunda Turma decidir se mantém ou revoga as medidas determinadas pelo relator. O julgamento ocorre em ambiente virtual, no qual os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem debate presencial.
Caberá ao próprio ministro Toffoli decidir se participa do julgamento ou se há impedimento para participar.
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