O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, presta depoimento nesta segunda-feira (15) à comissão de sindicância criada para apurar denúncias de importunação sexual que pesam contra ele. A oitiva está prevista para ocorrer no fim da tarde e representa uma das etapas mais importantes da investigação administrativa conduzida pela Corte.
O procedimento interno já ouviu cerca de 20 pessoas desde sua abertura, incluindo as duas denunciantes, testemunhas de acusação e defesa, além de outros envolvidos no caso. Os depoimentos servirão de base para a elaboração das conclusões da comissão, que posteriormente serão analisadas pelos ministros responsáveis pela apuração.
Buzzi está afastado de suas funções no STJ desde 10 de fevereiro. Além do processo administrativo em curso na Corte, ele também é alvo de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Comissão reúne depoimentos e provas
A sindicância instaurada pelo STJ conta não apenas com a participação de ministros da Corte, mas também com o apoio de uma desembargadora federal encarregada de auxiliar na coleta e análise dos depoimentos.
O trabalho busca esclarecer as acusações apresentadas contra o magistrado e reunir elementos que permitam avaliar a consistência das denúncias e dos argumentos da defesa.
A expectativa é que a manifestação de Marco Buzzi forneça novos esclarecimentos sobre os fatos investigados.
Enquanto o procedimento segue em andamento, o ministro permanece afastado de suas atividades jurisdicionais.
Remuneração foi reduzida após afastamento
O afastamento também produziu reflexos financeiros para o magistrado.
Após a abertura das investigações, adicionais e verbas conhecidas popularmente como “penduricalhos” deixaram de ser incorporados ao contracheque do ministro. Com isso, a remuneração líquida recebida por ele caiu significativamente.
Segundo informações do processo, o valor líquido recebido passou de mais de R$ 100 mil mensais para cerca de R$ 35 mil no pagamento referente ao mês de abril.
Primeira denúncia envolveu jovem de 18 anos
As acusações vieram a público em janeiro deste ano.
Na ocasião, uma jovem de 18 anos acusou o ministro de importunação sexual durante uma estadia na residência dele, em Balneário Camboriú, no litoral catarinense.
A jovem é filha de um casal de amigos do magistrado e relatou que estava hospedada na casa de Buzzi durante as férias.
Segundo seu depoimento, o episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, quando ambos estavam em uma praia da região.
De acordo com o relato apresentado às autoridades, a jovem entrou no mar e, em determinado momento, o ministro também se encontrava na água. Ela afirmou que Buzzi tentou agarrá-la em três ocasiões.
O magistrado nega as acusações.
Posteriormente, uma servidora também apresentou denúncia afirmando ter sido vítima de crime sexual praticado pelo ministro, ampliando o alcance das investigações.
Defesa sustenta inocência
Em nota encaminhada à imprensa, os advogados de Marco Buzzi afirmaram que os elementos produzidos durante a fase de instrução corroboram a versão apresentada pelo magistrado.
Segundo a defesa, depoimentos de testemunhas, registros de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias técnicas produzidos durante o processo disciplinar em tramitação no CNJ apontariam para a inexistência dos fatos narrados na denúncia relacionada ao episódio ocorrido na Praia do Estaleiro, em Santa Catarina.
Os advogados também destacaram que a investigação sobre os fatos ocorridos no ambiente de trabalho não encontrou elementos que sustentassem a acusação apresentada por uma servidora.
“Em relação às alegações envolvendo o ambiente de trabalho, a defesa sustenta que a apuração demonstrou não haver condições para que o ministro e uma servidora permanecessem sozinhos no gabinete nas circunstâncias descritas na denúncia. Ainda de acordo com os advogados, as testemunhas ouvidas afirmaram não ter presenciado episódios de assédio ou comportamento inadequado”, diz a defesa.
Os representantes do magistrado também argumentam que os elementos reunidos ao longo da investigação tendem a fragilizar as acusações.
“A instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos”.
Depoimentos das denunciantes
Outro ponto mencionado pela defesa diz respeito à participação das denunciantes nas audiências realizadas durante a investigação.
Segundo os advogados, houve respeito à decisão das denunciantes de não prestar depoimento em determinadas fases do procedimento. No entanto, eles sustentam que a ausência desses relatos teria limitado o aprofundamento das apurações.
A defesa declarou ainda confiar na atuação da comissão responsável pela investigação e afirmou esperar que o resultado final reconheça a inocência do ministro.
Investigações seguem em diferentes instâncias
Além da sindicância conduzida pelo STJ, o caso continua sendo analisado em outras frentes.
O Conselho Nacional de Justiça mantém procedimento disciplinar para apurar a conduta do magistrado, enquanto o Supremo Tribunal Federal acompanha os desdobramentos da investigação criminal.
O depoimento desta segunda-feira é considerado um passo importante para a conclusão da fase de instrução no âmbito do STJ e poderá influenciar os próximos encaminhamentos das apurações.
Até a conclusão dos processos, as acusações permanecem sob investigação e ainda não há decisão definitiva sobre o caso.
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