O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para 2 de setembro o início do julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
O caso envolve o chamado núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), formado por integrantes apontados como os principais articuladores de um plano para romper o Estado Democrático de Direito e manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Entre os acusados estão ex-ministros, ex-comandantes militares e ex-assessores diretos.
As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dois primeiros dias e em 10 de setembro, os trabalhos estão marcados para o turno da manhã, das 9h às 12h. Já nos dias 2, 9 e 12, haverá também atividades à tarde, das 14h às 19h, informa o g1.
No total, ação penal envolve 34 réus
Além de Bolsonaro, serão julgados: Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens). No total, a ação penal envolve 34 réus, mas ainda não há previsão para os julgamentos dos demais.
A PGR acusa Bolsonaro de ser “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à derrubada do regime democrático, imputando-lhe cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas podem chegar a 43 anos de prisão, mas a definição caberá aos ministros do STF.
Defesa espera que Fux peça vista e adie o julgamento
O julgamento seguirá um roteiro pré-estabelecido. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a votação. Em seguida, o Ministério Público terá duas horas para apresentar sua manifestação. Depois, cada defesa terá uma hora para se pronunciar. A sequência prevista de votos, após Moraes, será Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin, embora essa ordem possa ser alterada.
Nos bastidores, advogados de Bolsonaro avaliam a possibilidade de o ministro Luiz Fux pedir vista — mais tempo para análise — o que poderia adiar a conclusão do processo para além das datas já marcadas.
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