A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão das reproduções da música “Million Years Ago“, da cantora britânica Adele, por considerar que a canção é um plágio de “Mulheres“, composição do brasileiro Toninho Geraes. A música de Toninho ganhou popularidade na década de 1990, principalmente na voz de Martinho da Vila, e foi regravada por diversos artistas ao longo dos anos.
A decisão foi tomada pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial da Capital, que também determinou a remoção da faixa das principais plataformas de streaming e compartilhamento, como Spotify, Deezer e YouTube. O descumprimento da medida poderá resultar em multa diária de R$ 50 mil. A canção “Million Years Ago” foi lançada por Adele em 2015.
O juiz deferiu a liminar solicitada por Toninho Geraes contra a Sony Music Entertainment Brasil Ltda., Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda., Adele Laurie Blue Adkins (Adele), Gregory Allen Kurstin (Greg Kurstin) — que compôs a música em parceria com Adele — e Beggars Group. A decisão reconheceu as semelhanças entre as melodias das duas músicas e determinou a suspensão imediata da exploração comercial da obra da cantora britânica.
De acordo com o advogado de Toninho Geraes, a cantora, o compositor e as gravadoras foram formalmente notificados em 2021, em uma tentativa de acordo extrajudicial. No entanto, diante da falta de resposta, Toninho iniciou a coleta de provas para dar início ao processo.
A indenização pedida por Toninho Geraes é de R$ 1 mihão a título de danos morais. Além disso, ele solicita o pagamento de perdas e danos, bem como de todos os valores de direitos autorais devidos desde o lançamento da música “Million Years Ago” em novembro de 2015, corrigidos monetariamente e com juros de mora.
A decisão mencionou a apresentação de provas robustas, como sobreposição melódica, análises técnicas das ondas sonoras (waveforms) e pareceres de especialistas, além do juízo pessoal do magistrado ao ouvir as duas músicas e constatar semelhanças relevantes. Destacou-se também a ausência de resposta concreta dos réus às notificações extrajudiciais enviadas previamente pelo autor.
“A decisão é inédita e histórica para a Música Brasileira, pois pela primeira vez é concedida uma medida inibitória de tamanha efetividade no início de um processo de plágio de uma obra original pátria por uma celebridade estrangeira”, diz o advogado de Toninho, Fredímio Trotta.
“Ela vale para 181 países, assim como o Brasil, que são signatários da Convenção de Berna, Tratado Internacional celebrado globalmente para garantir a proteção das obras originais artísticas, literárias e científicas, à qual o nosso País aderiu recentemente”, acrescentou.
Na decisão, o juiz determinou ainda a citação dos réus para apresentarem defesa, incluindo o envio de cartas rogatórias para os réus estrangeiros. Além disso, abriu a possibilidade de mediação, caso as partes manifestem interesse em uma solução consensual. O magistrado reforçou a aplicação da Convenção de Berna, à qual o Brasil é signatário, como garantia de proteção aos direitos autorais.
Artista diz que ainda espera acordo
Ao Jornal Nacional, Toninho disse que ao reparar a semelhança entre as músicas ficou “estupefato” e “sem saber o que fazer”.
Com a decisão judicial, publicada no último dia 13, ele diz que começou a “sentir o gosto da Justiça”. “Começo a sentir o gosto de Justiça. Porque fica parecendo que o nosso país, nossos músicos, nossas obras estão à mercê de qualquer um pra chegar e fazer bagunça, fazer o que quiser, usar a abusar”, afirmou.
“A gente é um país sério. Então, a nossa Justiça é séria”, acrescentou. Ele se diz ainda aberto ao diálogo, contudo.
Com informações do g1.
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