A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou oficialmente, nesta quinta-feira (14), a comissão especial criada para analisar gastos da máquina pública estadual e discutir medidas de equilíbrio fiscal. O deputado Jair Bittencourt (PL) presidirá a comissão, que terá a deputada Tia Ju (Republicanos) na vice-presidência e o deputado Alan Lopes (PL) na relatoria.
Durante a reunião de instalação, Bittencourt procurou afastar um viés político do colegiado e afirmou que o trabalho será conduzido de forma técnica e em diálogo com os parlamentares.
“Quem já trabalhou comigo sabe que sou de consenso, eu sou de ouvir, eu sou de acatar, mas eu também sou de pedir que se cumpra o combinado”, declarou o presidente da comissão.
Primeira medida
Na primeira reunião, a comissão decidiu encaminhar um requerimento às secretarias estaduais de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag) para solicitar informações detalhadas sobre despesas com pessoal e gastos administrativos dos órgãos públicos, incluindo diárias, passagens e auxílios.
O pedido também inclui dados sobre abertura de créditos adicionais, destinação de recursos remanescentes ao fim de cada exercício financeiro e demais informações relacionadas às despesas dos poderes e órgãos autônomos do estado.
A comissão foi criada em meio às discussões sobre a situação fiscal do estado e o avanço de propostas de revisão de despesas públicas no âmbito do Parlamento fluminense.
Apoio técnico
Ao detalhar a dinâmica de funcionamento do grupo, Jair Bittencourt afirmou que a comissão contará com apoio técnico de diferentes colegiados permanentes da Casa. Segundo ele, a Comissão de Orçamento dará suporte na análise técnica dos números; a Comissão de Tributação auxiliará nas questões relacionadas às receitas; e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) colaborará na etapa final do relatório.
O parlamentar destacou ainda que a intenção é aprofundar discussões que, segundo ele, nem sempre conseguem avançar dentro das comissões permanentes devido ao volume de temas analisados.
“É natural na Casa, no decorrer dos anos, que comissões mais importantes e mais sobrecarregadas, como a de Orçamento, façam o trabalho técnico como tem que ser, mas muitas vezes não conseguem se aprofundar onde teriam que ir”, afirmou.
Orçamento do estado
Durante a instalação da comissão, Bittencourt também ressaltou que o foco será a análise do orçamento estadual como um todo, e não apenas das contas de um único poder. “Nós vamos nos debruçar sobre o orçamento do estado. E aqui não é sobre orçamento de A, B ou C. O orçamento do estado é único, universal”, declarou.
Segundo ele, a Assembleia tem papel central na definição das prioridades orçamentárias e na destinação dos investimentos públicos. “Quando cada deputado tem oportunidade de indicar orçamento, sugerir ou debater, ele vai estar colocando ali a vontade de quem o conduziu até esta Casa Legislativa”, acrescentou.
Mudança na composição
A instalação da comissão ocorreu após convocação oficial publicada em edição extra do Diário Oficial pelo presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), que já havia confirmado a criação do grupo em coletiva na quarta-feira (13).
Além de Jair Bittencourt, Tia Ju e Alan Lopes, também integram o colegiado como membros efetivos os deputados Célia Jordão (PSD) e Márcio Gualberto (PL). Entre os suplentes estão Bruno Dauaire (União), Jorge Felippe Neto (PL), Sarah Poncio (SDD) e Renata Souza (PSOL).
A composição oficial trouxe mudança em relação aos nomes inicialmente anunciados por Douglas Ruas. Durante a coletiva da quarta-feira, Bruno Dauaire havia sido indicado como integrante titular da comissão, representando a federação União Brasil/PP. No entanto, a publicação oficial confirmou Márcio Gualberto como membro efetivo, enquanto Dauaire passou à condição de suplente.
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