O deputado federal e candidato ao Senado Marcelo Crivella (Rep) obteve na Justiça Eleitoral uma liminar contra Hortencia Picciani, viúva do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, que determina a retirada imediata de uma publicação no Instagram na qual ela associava o candidato ao crime organizado e a um líder de facção criminosa.
A determinação foi da desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Hortencia e a empresa responsável pela rede social, a Meta, foram intimadas a remover o conteúdo no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A publicação era composta por um carrossel com oito imagens. Na capa, o texto dizia: “Que políticos usavam o nome de Deus em vão pra conseguir seu voto todo mundo já sabia… Mas chefe de facção fazer isso é INOVAÇÃO”. A montagem colocava lado a lado uma imagem do traficante Álvaro Malaquias Santa Rosa, conhecido como “Peixão”, e uma fotografia de Marcelo Crivella.
Justiça aponta associação sem provas
Ao analisar o pedido apresentado pela defesa de Crivella, a desembargadora considerou que o conteúdo criava uma ligação direta entre o candidato e o crime organizado sem apresentar qualquer comprovação.
Segundo a decisão, não há investigação, denúncia, processo ou condenação que vincule Marcelo Crivella ao traficante “Peixão” ou à facção Terceiro Comando Puro. Para a magistrada, a montagem apresentava uma associação falsa, com potencial de induzir os eleitores ao erro.
A desembargadora ressaltou que a Justiça Eleitoral procura preservar a liberdade de expressão e o direito à crítica durante o período eleitoral. No entanto, esse direito não permite a divulgação de informações manifestamente falsas capazes de atingir a honra de um candidato e interferir na escolha do eleitor.
Conteúdo deve ser retirado imediatamente
A decisão considerou também a velocidade de disseminação das redes sociais e o risco de que a permanência da postagem provocasse danos à imagem de Crivella durante a campanha.
Além da retirada do conteúdo, Hortencia Picciani ficou proibida de publicar novamente o mesmo material. O descumprimento da ordem poderá resultar na aplicação da multa diária estabelecida pela Justiça.
A liminar é uma decisão provisória e o caso ainda será analisado de forma definitiva pelo TRE-RJ. Hortencia terá prazo de dois dias para apresentar sua defesa. Depois, o processo será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que terá um dia para apresentar manifestação.
Na sequência, o processo deverá retornar à relatora para julgamento do mérito pelo plenário do tribunal, que poderá confirmar ou modificar a determinação inicial
Quem é Hortência Picciani
A jornalista Hortência Picciani, de 37 anos, é viúva do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, que morreu em 2021. Com trajetória ligada à comunicação política, ela acompanhou de perto os bastidores do poder no estado.
Hortência conheceu Jorge Picciani quando atuava na área de comunicação do MDB. A relação com o então deputado também a aproximou dos principais acontecimentos da política fluminense, especialmente durante o período em que o parlamentar foi alvo da Operação Lava Jato e acabou preso.
Depois das investigações e da condenação de Jorge Picciani por corrupção, Hortência decidiu estudar Direito. Segundo relatos sobre sua trajetória, a escolha foi motivada pelo interesse em compreender melhor os processos judiciais que envolveram o ex-presidente da Alerj, condenado a 21 anos de prisão.
Nos últimos anos, ela também passou a produzir conteúdo político nas redes sociais. Em vídeos que combinam humor, personagens e referências à política brasileira, busca tratar de assuntos considerados complexos de maneira mais acessível ao público
Relacionadas
Deixe um comentário