A Câmara Municipal de Niterói aprovou, nos últimos dias, uma série de projetos que movimentaram o debate político na cidade. Entre os temas que mais chamaram atenção estão a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas e o aumento da subvenção destinada ao carnaval de 2027.
O projeto relacionado ao carnaval foi aprovado em segunda discussão e altera a legislação sobre o incentivo financeiro às escolas de samba da Série Especial. Com a mudança, o valor total da subvenção passa de R$ 5 milhões para R$ 9 milhões. O texto também prevê que os repasses possam começar já no mês de maio, em parcelas mensais sucessivas.
A proposta enviada pela prefeitura recebeu 15 votos favoráveis e cinco contrários. O aumento da verba reacendeu discussões sobre prioridades orçamentárias no município, especialmente diante de demandas em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Além da pauta carnavalesca, os vereadores aprovaram um projeto que torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas de ensino fundamental da rede pública e privada da cidade. A proposta é de autoria da vereadora Fernanda Louback, com coautoria do vereador Allan Lyra.
O texto estabelece que o Hino Nacional deverá ser executado semanalmente, no início das atividades escolares, durante solenidades cívicas ou em eventos promovidos pelas instituições de ensino.
Antes da votação, Fernanda Louback pediu que o hino fosse executado no plenário da Câmara. Durante a sessão, a parlamentar defendeu a medida.
“O hino é o nosso símbolo de civilidade, amor à pátria. Vamos trabalhar isso desde a infância”, afirmou.
A semana legislativa também teve espaço para debates sobre acessibilidade e gestão pública. Os vereadores aprovaram em segunda discussão o projeto do vereador Leonardo Giordano que cria a Política Cultural de Acessibilidade no município.
A proposta prevê a adaptação gradual de equipamentos culturais com instalação de rampas, elevadores, sinalização em Braille, audiodescrição e mecanismos de comunicação acessível. O texto também determina reserva de vagas para artistas com deficiência em editais e eventos financiados pelo município.
Outro projeto aprovado em primeira discussão cria o Fundo de Modernização da Administração Fazendária (FMAF). A medida prevê autonomia administrativa e financeira para financiar ações da Secretaria Municipal de Fazenda, incluindo modernização tecnológica, capacitação de servidores e aquisição de equipamentos.
As votações ocorreram em meio a uma semana de intensa movimentação política na Câmara de Niterói, com temas ligados à educação, cultura e administração pública dominando os debates no plenário.
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