A ofensiva do governo federal contra as apostas on-line começou a produzir os primeiros bloqueios após a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que proibiu as bets no país. Uma força-tarefa dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda já retirou do ar 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas aos brasileiros.
O monitoramento foi intensificado depois da entrada em vigor da MP, publicada na sexta-feira (25), que proibiu a exploração de apostas de quota fixa e jogos on-line. A operação envolve a Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, e as secretarias nacionais de Segurança Pública, do Consumidor e de Direitos Digitais, vinculadas ao Ministério da Justiça.
A estratégia não se limita ao bloqueio dos endereços já identificados. O objetivo é acompanhar o surgimento de novos domínios e impedir que operadores tentem contornar a proibição simplesmente transferindo os serviços para outros sites.
Lula diz que medida busca proteger famílias
Ao defender a decisão, Lula afirmou que a proibição foi adotada diante dos impactos econômicos e sociais provocados pelo jogo. O presidente disse que o governo tentou inicialmente regulamentar o mercado, mas decidiu mudar de direção.
“Eu resolvi acabar com as bets para que elas não acabassem com as famílias brasileiras”, afirmou Lula em entrevista neste domingo (27).
O presidente acrescentou que não pretende permitir que recursos destinados às despesas familiares sejam consumidos pelo vício em apostas. A MP alterou de maneira radical a política adotada para o setor, que havia passado por um processo de regulamentação nos últimos anos.
Governo encontra anúncios no Google e na Meta
A fiscalização também chegou à publicidade digital. Relatório produzido pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública, identificou anúncios relacionados a apostas circulando em grandes plataformas depois da publicação da medida provisória.
Na Meta, responsável por plataformas como Facebook e Instagram, foram documentados sete anúncios. Dois começaram a circular em 25 de setembro, quando a MP já estava em vigor. Outros cinco haviam sido lançados anteriormente e continuaram disponíveis depois da publicação das novas regras.
A legislação concedeu dez dias para a retirada dos anúncios que já estavam em circulação antes da mudança. O prazo termina em 5 de outubro. Já novas peças publicitárias veiculadas depois da entrada em vigor da MP são tratadas pelo relatório como potencial infração desde o início da divulgação.
No Google, a dimensão encontrada pelo monitoramento foi maior. O Ciberlab localizou cerca de 1.960 anúncios ligados a sete domínios e exibidos no Brasil entre os dias 25 e 27 de setembro.
Há, entretanto, uma ressalva: a ferramenta de transparência do Google informa quando ocorreu a última exibição, mas não necessariamente quando cada anúncio começou a circular. Por isso, o governo não conseguiu determinar quantos desses anúncios foram publicados depois da proibição e quantos estavam abrangidos pelo prazo de transição.
Cerco também chega ao Telegram
O monitoramento do governo identificou ainda 43 canais e grupos ativos no Telegram relacionados à divulgação de apostas e cassinos on-line. Juntos, eles reuniam 212.634 integrantes. A relação foi encaminhada aos órgãos responsáveis dos ministérios da Justiça e da Fazenda para análise e eventual adoção de providências.
Entre os conteúdos encontrados estavam promessas de lucros elevados, divulgação de supostos “robôs” para apostas e alegações de taxas de acerto próximas de 100%.
O Ciberlab pretende continuar acompanhando as plataformas digitais e propôs uma reunião técnica com representantes de Meta, Google e TikTok. Entre as medidas em discussão estão mecanismos para bloquear novos anúncios, identificar páginas com identidade dissimulada e links mascarados e preservar dados de anunciantes investigados.
Com os 506 sites já retirados do ar, a estratégia entra agora em uma fase de acompanhamento contínuo para evitar que a proibição seja contornada pela criação de novos domínios, aplicativos, perfis em redes sociais ou grupos fechados.
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