O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), sob a acusação de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral. A ação pede a cassação da chapa e a aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral aos envolvidos.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sustenta que estruturas, servidores, canais oficiais, recursos e parcerias vinculadas ao Ministério da Cultura teriam sido utilizados para beneficiar eleitoralmente Lula. A petição também envolve a primeira-dama Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da cúpula da pasta.
Mobilização em apoio a Lula entra na ação
Um dos episódios citados ocorreu em 14 de setembro, durante ato virtual do chamado “Movimento Cultura com Lula”. Segundo a petição, Margareth Menezes, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, e Janja participaram da mobilização.
A ação reproduz declarações atribuídas à primeira-dama durante o evento. “Aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama”, teria afirmado Janja. Em outro momento, segundo a documentação apresentada ao TSE, ela declarou: “Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos.”
Outro ponto levantado pela campanha de Flávio Bolsonaro é a circulação de conteúdo eleitoral em grupo oficial relacionado ao Ministério da Cultura. Conforme relatado na ação, o próprio MinC reconheceu que material dessa natureza foi publicado no espaço e informou que o conteúdo foi retirado depois de identificado.
Recursos públicos são questionados
A AIJE também menciona uma organização da sociedade civil vinculada ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura. De acordo com a petição, a entidade recebeu mais de R$ 5,7 milhões da União e teve uma parceria com o Ministério ampliada neste ano em R$ 1,024 milhão, com execução prorrogada até fevereiro de 2027.
A equipe jurídica de Flávio relaciona integrantes dessa estrutura a mobilizações eleitorais favoráveis a Lula e pede que o TSE analise se houve uso indevido de recursos ou estruturas financiadas pelo poder público.
A ação acrescenta acusações envolvendo publicidade institucional no período eleitoral, participação de dirigentes da pasta em atividades de campanha e um aporte federal de R$ 12 milhões relacionado ao Carnaval, episódio que, segundo a petição, já é discutido em outra ação eleitoral.
Os autores sustentam que o conjunto dos episódios configuraria utilização da máquina pública em benefício da candidatura à reeleição. Caberá ao TSE analisar as provas, ouvir os investigados e decidir se houve ou não irregularidade e eventual abuso de poder.
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