O Governo do Rio de Janeiro assinou nesta terça-feira (22), contrato com a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial voltado ao setor privado, para elaborar os estudos que vão orientar as novas concessões da distribuição de gás natural no estado.
O trabalho envolve as áreas atualmente atendidas pelas concessionárias CEG e CEG Rio, operadas pela Naturgy. Os contratos em vigor foram assinados em 1997 e têm término previsto para julho de 2027.
A IFC ficará responsável por uma série de estudos técnicos para ajudar o estado a definir como será o próximo modelo de concessão. O trabalho inclui análises econômicas e financeiras, jurídicas, regulatórias, de engenharia e socioambientais.
Também está prevista uma avaliação da estrutura atual das concessões, incluindo uma auditoria da base de ativos. Os estudos deverão analisar ainda diferentes alternativas para o futuro serviço e auxiliar na preparação do processo de licitação.
Novo modelo de concessão
A intenção do governo é preparar tecnicamente a próxima concessão antes do encerramento dos contratos atuais. Entre os objetivos estão garantir a continuidade do fornecimento, ampliar os investimentos e a infraestrutura e buscar condições mais favoráveis para os consumidores.
O material produzido pela IFC deverá deixar o processo estruturado para a próxima administração estadual. A gestão que assumir após as eleições de 2026 terá acesso aos estudos e poderá decidir qual modelo será adotado para as novas concessões.
O governo informou que a contratação foi realizada por inexigibilidade. O contrato prevê uma parcela fixa de R$ 14 milhões, além de uma taxa de sucesso estimada em R$ 6 milhões, que será paga pelo vencedor da futura licitação.
A previsão é de que o Estado desembolse aproximadamente R$ 5 milhões em 2026, após a entrega dos primeiros produtos previstos no contrato.
Mais de 1 milhão de clientes
As concessões da CEG e da CEG Rio atendem atualmente cerca de 1,09 milhão de clientes em diferentes regiões do estado.
Em 2025, as duas empresas registraram vendas médias de aproximadamente 9,34 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), a média nacional no mesmo ano foi de 54,46 milhões de metros cúbicos por dia.
O volume distribuído pelas duas concessões fluminenses correspondeu a cerca de 17% do gás natural distribuído no país.
O gás canalizado é utilizado por residências, estabelecimentos comerciais e indústrias, além de veículos e unidades de geração de energia. A distribuição também é considerada estratégica para a infraestrutura e o abastecimento energético do estado.
Experiência internacional
A IFC integra o Grupo Banco Mundial e atua no financiamento e na estruturação de projetos voltados ao setor privado. A instituição possui experiência internacional em projetos de infraestrutura, concessões e parcerias público-privadas.
No caso do Rio, a expectativa é que a experiência técnica da instituição seja utilizada para comparar modelos de concessão e elaborar estudos que levem em conta as características do mercado estadual.
Os resultados deverão servir de base para a definição das futuras concessões, considerando fatores como investimentos, expansão da rede, qualidade do serviço, sustentabilidade e tarifas.
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