Os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro terão um fim de semana prolongado no encerramento de outubro. O governo estadual decidiu transferir o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira (30). Com a mudança, os funcionários contemplados pela medida poderão aproveitar três dias consecutivos de descanso.
A decisão foi tomada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e oficializada por meio do Decreto nº 50.525, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14).
Pela nova determinação, o expediente nas repartições estaduais será mantido normalmente na quarta-feira (28), enquanto o ponto facultativo passará a valer na sexta-feira (30), imediatamente antes do fim de semana.
A alteração acompanha a decisão da Prefeitura do Rio, que também transferiu para o dia 30 de outubro o ponto facultativo dos servidores municipais da capital fluminense.
Repartições estaduais terão expediente normal no dia 28
A transferência modifica o calendário administrativo dos órgãos estaduais, mas não altera a data oficial de comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
Na prática, os funcionários abrangidos pelo decreto deverão cumprir normalmente suas atividades na quarta-feira (28). Já na sexta-feira (30), as repartições poderão suspender o expediente em razão do ponto facultativo.
Com isso, os servidores que não trabalham aos fins de semana poderão ficar afastados das atividades entre 30 de outubro e 1º de novembro, retornando conforme o calendário de funcionamento de seus respectivos órgãos.
Serviços essenciais não serão interrompidos
O decreto estabelece exceções para os setores responsáveis por atividades essenciais, que não podem sofrer paralisação. Dessa forma, a transferência do ponto facultativo não representa a suspensão generalizada dos serviços públicos estaduais.
Na rede estadual de saúde, caberá à Secretaria de Estado de Saúde (SES) regulamentar o funcionamento das unidades durante a sexta-feira (30).
A pasta deverá editar uma resolução específica para definir como serão organizados os atendimentos, respeitando a necessidade de continuidade dos serviços prestados à população.
A medida também não determina folga para trabalhadores da iniciativa privada nem altera automaticamente o calendário de repartições federais. Isso porque o Dia do Servidor Público não é feriado nacional, e o ponto facultativo estabelecido pelo governo estadual tem alcance administrativo específico.
Estado e Prefeitura do Rio terão folga na mesma data
Com a publicação do decreto estadual, os servidores do governo fluminense e os funcionários da Prefeitura do Rio abrangidos pelas respectivas determinações terão o ponto facultativo na mesma sexta-feira.
No município do Rio, a mudança foi estabelecida pelo Decreto Rio nº 58.768, assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere e também publicado nesta quarta-feira (14).
Quem precisar de atendimento presencial em órgãos estaduais ou municipais deverá verificar previamente o funcionamento das unidades no dia 30, especialmente nos setores administrativos.
Leia também: Prefeitura do Rio muda ponto facultativo do Dia do Servidor Público; veja a nova data
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