Três em cada dez operações parceladas realizadas no Novo Desenrola Brasil registram falta de pagamento, segundo dados do Fundo Garantidor de Operações (FGO), informa o jornal O Globo. O índice acende um sinal de alerta sobre a capacidade financeira das famílias que aderiram ao programa, criado pelo governo federal para facilitar a renegociação de débitos e reduzir o custo do endividamento.
Das 5,54 milhões de dívidas renegociadas desde o lançamento do programa, em maio, 2,25 milhões resultaram em novos empréstimos, enquanto as demais foram liquidadas à vista. Neste mês, 30,34% das operações parceladas aparecem como inadimplentes nos dados do FGO.
Considerando o saldo atual da carteira, após a retirada das parcelas já quitadas, R$ 1,25 bilhão de um total de R$ 3,3 bilhões aparece sem pagamento, equivalente a 37,4%.
O Ministério da Fazenda informou à reportagem que nenhuma operação foi coberta até agora pelo FGO e que está verificando os números com as instituições financeiras. Segundo a pasta, os dados podem incluir contratos cancelados, situação que ocorre quando a renegociação é formalizada, mas o cliente não paga sequer a primeira parcela.
Fazenda verifica números da inadimplência
A garantia do FGO só pode ser acionada para operações que efetivamente entrarem em inadimplência. Nos contratos cancelados, a renegociação é desfeita e a dívida anterior volta a valer.
Mesmo com essa ressalva, os números mostram que quase um terço das operações parceladas não teve os pagamentos realizados. O dado ganha relevância porque o Novo Desenrola foi criado justamente para reorganizar as finanças de famílias endividadas.
O programa oficial oferece descontos de 30% a 90%, juros de no máximo 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses. Podiam participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal dentro dos critérios estabelecidos pelo governo.
A renegociação reduziu o tamanho dos débitos, mas a inadimplência registrada pelo FGO indica que parte dos beneficiários continua encontrando dificuldades para acomodar os novos compromissos no orçamento familiar.
Governo avalia comprar dívidas antigas
Diante do cenário de endividamento, o Ministério da Fazenda estuda um novo modelo para atingir débitos mais antigos. A proposta em discussão prevê que o governo “compre” dívidas das famílias contraídas principalmente durante a pandemia de Covid-19, aproveitando descontos oferecidos pelos credores.
A ideia seria realizar uma espécie de leilão para que bancos e outras instituições apresentassem deságios sobre créditos considerados de difícil recuperação. Nos cenários analisados pela equipe econômica, os descontos poderiam chegar a uma faixa entre 95% e 97%.
Uma das possibilidades estudadas prevê que o Tesouro adquira os débitos e, posteriormente, faça o cancelamento, o que representaria, na prática, o perdão da dívida para o consumidor. Outra alternativa seria o governo assumir a posição de credor e registrar os valores como ativos a receber.
A proposta ainda está em elaboração e não há decisão sobre seu formato. Também seria necessário encontrar espaço no Orçamento, uma vez que a compra dos débitos produziria despesa primária.
Período eleitoral entra na discussão
O governo também analisa os limites jurídicos para lançar uma nova modalidade do programa durante o período eleitoral. Uma das questões é saber se a iniciativa poderia ser enquadrada nas restrições previstas pela legislação para a concessão gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública em ano de eleição.
Parte do governo considera que o fato de o Novo Desenrola já estar em funcionamento neste ano poderia afastar obstáculos. A nova proposta, porém, mudaria substancialmente o mecanismo, porque envolveria recursos públicos na aquisição direta ou indireta de dívidas das famílias.
Caso a avaliação jurídica seja favorável, ainda será necessário decidir se a medida poderá ser lançada antes ou depois do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Se houver impedimento legal, a proposta poderá ficar para depois da eleição.
A legislação oficial confirma que o Novo Desenrola foi instituído em maio e posteriormente teve seu prazo de execução prorrogado.
Programa renegociou R$ 28,37 bilhões
Entre 5 de maio e 31 de agosto, o Novo Desenrola renegociou R$ 28,37 bilhões em dívidas das famílias. Depois dos descontos concedidos pelos credores, o montante caiu para R$ 5,71 bilhões, considerando tanto os pagamentos à vista quanto os contratos parcelados.
O programa contemplou pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, equivalentes a R$ 8.105, com dívidas vencidas havia pelo menos 90 dias e no máximo dois anos. Só foram admitidos débitos contratados até 31 de janeiro de 2026.
Para cheque especial e rotativo do cartão, os descontos variaram de 40% a 90%. Nas dívidas de crédito pessoal e cartão parcelado, ficaram entre 30% e 80%. O saldo resultante poderia ser quitado imediatamente ou financiado em até 48 meses.
Os novos empréstimos contam com garantia do FGO, mecanismo criado para reduzir o risco assumido pelas instituições financeiras.
Na primeira edição do Desenrola, lançada em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram R$ 53,07 bilhões em dívidas. Agora, enquanto verifica o nível de inadimplência da segunda versão, o governo discute um novo formato para tentar reduzir o estoque de débitos antigos das famílias.
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