O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento da investigação relacionada a uma acusação de estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir o encerramento da apuração. Segundo informações divulgadas sobre o parecer, a Procuradoria apontou contradições nos depoimentos colhidos no caso. Gaspar sempre negou as acusações.
A investigação teve origem em uma representação apresentada em março pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke. Na época, Gaspar atuava como relator da CPMI do INSS no Congresso Nacional.
Caso começou após embate na CPMI
Lindbergh e Soraya apresentaram uma notícia de fato à Polícia Federal depois de uma discussão durante os trabalhos da comissão.
Na representação, os parlamentares atribuíram a Gaspar a prática de estupro de vulnerável. Segundo a acusação apresentada à PF, o deputado teria mantido relação sexual com uma adolescente que teria 13 anos à época e a relação teria resultado no nascimento de uma criança, hoje com 8 anos.
Gaspar rejeitou as acusações desde o início. O deputado apresentou publicamente elementos em sua defesa, entre eles um teste de DNA relacionado às alegações de paternidade.
A representação apresentada em março não identificava publicamente as pessoas que seriam vítimas. Lindbergh afirmou, naquele momento, que os nomes haviam sido encaminhados à Polícia Federal sob reserva.
A Polícia Federal chegou a pedir ao STF autorização para instaurar inquérito contra Gaspar. Como o deputado tem foro por prerrogativa de função, o pedido foi encaminhado ao Supremo, onde ficou sob a relatoria de Gilmar Mendes.
PGR pediu arquivamento
Antes de decidir sobre a continuidade da investigação, Gilmar Mendes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República.
A PGR posteriormente defendeu o arquivamento da investigação. Conforme informações divulgadas sobre o parecer, o órgão apontou contradições nos depoimentos relacionados ao caso.
Nesta terça-feira, Gilmar Mendes acolheu o pedido da Procuradoria e determinou o encerramento da investigação contra Alfredo Gaspar.
O caso ganhou repercussão nacional porque as acusações surgiram durante uma sessão da CPMI do INSS. Naquele período, Gaspar era relator da comissão e apresentava seu relatório final.
A discussão entre os parlamentares ocorreu durante a análise do documento. Posteriormente, Lindbergh e Soraya formalizaram a notícia de fato perante a Polícia Federal.
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