O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6) que pretende aproveitar o fortalecimento da direita no Congresso Nacional para mudar a Constituição Federal e, segundo suas palavras, “redemocratizar o país”. A declaração foi feita durante um ato político em Goiânia, ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que anunciou apoio ao senador no segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Temos maioria no Senado e na Câmara para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar o país”, declarou Flávio, ao comentar o resultado das eleições legislativas de domingo (4).
O candidato, entretanto, não explicou quais dispositivos da Constituição pretende modificar nem apresentou propostas concretas de emendas constitucionais. A afirmação ocorre em um momento de fortalecimento do PL nas duas Casas legislativas e de expectativa de maior influência do campo conservador sobre a agenda política nacional.
PL amplia bancadas e ganha força no Congresso
O resultado das urnas consolidou o PL como a maior bancada da Câmara dos Deputados e do Senado a partir de 2027. Na Câmara, o partido passará dos atuais 99 deputados para 121 representantes. No Senado, a legenda terá 28 parlamentares, quase o dobro dos 15 integrantes da atual legislatura.
A ampliação das bancadas representa um trunfo para Flávio Bolsonaro na disputa presidencial. O senador terminou o primeiro turno à frente de Lula, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do presidente. Os dois voltarão a se enfrentar nas urnas em 25 de outubro.
Apesar do crescimento eleitoral, o PL não terá, isoladamente, votos suficientes para alterar a Constituição. Na Câmara, a legenda e o Novo, que declarou apoio a Flávio, somam 131 deputados, enquanto a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exige pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos.
Para alcançar esse patamar, Flávio precisaria construir uma ampla aliança com partidos de centro e do Centrão, incluindo União Brasil, PP, Republicanos, PSD, MDB e Podemos, além de legendas menores.
Senado terá direita fortalecida e pressão sobre o STF
No Senado, o cenário também será mais favorável ao campo político de Flávio Bolsonaro. Além dos 28 parlamentares do PL, outras legendas elegeram representantes identificados com pautas conservadoras e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos efeitos dessa nova composição será o fortalecimento da chamada bancada do impeachment, formada por senadores favoráveis à abertura de processos contra ministros da Suprema Corte.
Segundo levantamento publicado pelo jornal O Globo, esse grupo deverá alcançar 49 integrantes. O número, porém, ainda está abaixo dos 54 votos necessários para aprovar o impeachment de um ministro do STF, conforme decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.
A nova configuração parlamentar também deverá influenciar a disputa pelo comando do Senado. O PL pretende apresentar um candidato próprio contra Davi Alcolumbre (União-AP), e o nome mais cotado é o de Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha presidencial de Flávio.
Mudanças constitucionais dependem de alianças
Embora Flávio Bolsonaro tenha afirmado que dispõe de maioria para mudar a Constituição, a aprovação de emendas exige apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa, em dois turnos de votação. São necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
Isso significa que o crescimento da direita não garante, por si só, a aprovação das mudanças anunciadas pelo candidato. Mesmo em caso de vitória presidencial, Flávio dependeria de negociações com partidos que não integram formalmente seu campo político.
A declaração também abre espaço para questionamentos sobre o significado da expressão “redemocratizar o país”, utilizada pelo senador sem explicações adicionais sobre eventuais mudanças institucionais.
O tema entra na campanha presidencial em um momento em que a direita busca transformar o desempenho eleitoral no Congresso em demonstração de força política. Para Flávio, a nova composição parlamentar representa a possibilidade de implementar uma agenda de reformas. Para que isso aconteça, entretanto, será necessário transformar a vantagem partidária em uma maioria constitucional efetiva.
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