O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transformou a discussão sobre o fim da escala 6×1 em um novo embate com Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial. Nesta terça-feira (6), Lula defendeu a aprovação da PEC em análise no Senado e classificou a votação como o “primeiro teste” para o PL mostrar “o que quer desse país”.
A declaração ocorreu no mesmo dia em que o Senado realizou a primeira sessão de discussão da PEC 221/2019. A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso e proíbe redução salarial.
“Hoje, o Senado voltou a discutir uma mudança que pode fazer uma diferença enorme na vida de milhões de brasileiros e brasileiras: o fim da escala 6×1. E eu quero ver essa conquista sair do papel”, afirmou Lula.
Lula cobra posição de Flávio
Em publicação nas redes sociais, Lula confrontou diretamente o adversário no segundo turno e afirmou que a tramitação da PEC permitirá aos eleitores conhecerem a posição de cada grupo político sobre a mudança.
“Na hora que o Senado começa a votar a máscara vai começar a cair. A gente vai ver quem, efetivamente, quer que o povo tenha uma vida mais digna, que descanse mais, que possa cuidar mais da família, ou se vai estabelecer essa jornada em que as pessoas só têm um dia para descansar”, disse.
Lula também afirmou que o início da discussão representa um teste político para Flávio Bolsonaro e para a bancada do PL no Senado.
“O dia de hoje é importante pelo seguinte: porque o meu adversário, ele vai ter que tomar uma decisão. Se ele vai mandar a bancada do partido dele votar favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 ou vai aprovar uma nova escala”, declarou.
O presidente disse ainda estar confiante de que Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, levará a PEC à votação depois do cumprimento das etapas regimentais.
Flávio defende outro modelo
Flávio Bolsonaro tem posição diferente sobre a proposta em discussão no Congresso. Nesta terça, o candidato do PL classificou a iniciativa como “oportunista” e voltou a defender um modelo no qual o trabalhador tenha liberdade para definir sua carga horária.
“Eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que está na mesa, que é dar liberdade para o trabalhador escolher a sua própria carga horária”, afirmou Flávio.
O candidato citou como exemplo mães que não conseguem cumprir oito horas diárias por precisarem cuidar dos filhos. Pelo modelo defendido por ele, seria possível trabalhar menos horas, com remuneração correspondente à carga horária cumprida. Flávio também propõe um voucher para creches privadas quando não houver vagas disponíveis na rede pública.
Flávio também questionou o momento escolhido para a tramitação. Segundo ele, Lula estaria tratando do assunto durante o segundo turno com objetivos eleitorais.
Tema entra no segundo turno
O confronto coloca a jornada de trabalho no centro da campanha presidencial. Lula defende a redução para 40 horas semanais com dois dias de descanso e manutenção integral dos salários. Flávio propõe maior liberdade para negociação da carga horária, com remuneração proporcional às horas trabalhadas.
A disputa ocorre depois de Flávio Bolsonaro terminar o primeiro turno à frente de Lula. O candidato do PL obteve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do presidente.
No Senado, porém, a PEC ainda precisa cumprir o rito constitucional. Nesta terça-feira foi realizada apenas a primeira sessão de discussão. Antes da votação em primeiro turno, estão previstas cinco sessões de debate.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que pretende cumprir o calendário regimental e sinalizou a possibilidade de levar a PEC ao primeiro turno de votação na próxima semana.
Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos. Antes do segundo turno, outras três sessões de discussão deverão ser realizadas.
Com Lula cobrando publicamente uma posição do PL e Flávio defendendo um modelo alternativo, a tramitação da PEC passa a ocorrer simultaneamente em duas arenas: no plenário do Senado e na disputa pelo Palácio do Planalto.
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