Em evento realizado na noite da última quinta-feira (15), Dia da Assistente Social, foi lançado oficialmente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa, de autoria do deputado estadual Yuri Moura (Psol), já havia sido instituída em novembro de 2024 e agora passa a atuar de forma estruturada.
O lançamento contou com a presença de profissionais da área de assistência social, gestores municipais, representantes de conselhos de políticas públicas, usuários do sistema e parlamentares comprometidos com a pauta. A frente terá mandato inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação, e pretende promover debates públicos, articular políticas com o Executivo e propor iniciativas legislativas voltadas à consolidação do SUAS no estado.
“O SUAS é essencial para garantir dignidade a quem vive em situação de desigualdade, vulnerabilidade e risco. É por meio dele que chegam políticas como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Centro Pop”, destacou Yuri Moura.
Durante o encontro, foram homenageadas profissionais com trajetórias marcantes na consolidação da política de assistência social no país, como Heloisa Helena Mesquita Maciel, Margareth Alves Dallaruvera, Edneusa Maria de Oliveira, Rosane Borsato e Nelma de Azeredo.
A mesa de abertura contou com a participação de autoridades e representantes de entidades ligadas à assistência social, como Clara Carolina de Sá, diretora do Departamento de Gestão do SUAS no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social; Márcia de Carvalho Rocha, vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); Rosane Borsato, da Casa da Cidadania de Petrópolis; Sonia Maria Lopes, presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais (Coegemas); Hélio Ricardo Pereira Batista, do Congemas; e Nelma Azevedo, representante do mandato da deputada estadual Zeidan (PT).
A Frente Parlamentar é presidida pelo próprio Moura, tendo como vice-coordenadora a deputada Tia Ju (Republicanos) e como secretária-geral a deputada Verônica Lima (PT). Também são signatárias da iniciativa as deputadas Renata Souza (Psol, Carla Machado (PT) e Zeidan (PT). O grupo segue aberto à adesão de novos parlamentares durante toda a legislatura.
Segundo os organizadores, a criação da frente responde a problemas estruturais que ameaçam o SUAS, como o subfinanciamento crônico, a precarização das condições de trabalho e a fragilidade da gestão compartilhada entre União, estados e municípios. A expectativa é que a frente contribua para reforçar o pacto federativo da assistência social e fortalecer os canais de participação popular.
“A gente está dando o primeiro passo de uma nova fase de luta: por mais financiamento, valorização dos profissionais e escuta dos usuários”, disse Moura, lembrando que 2025 será um ano marcado por conferências municipais, estaduais e nacional da assistência social.
A Frente Parlamentar já prevê a realização de reuniões públicas, mesmo durante o recesso da Alerj, e planeja propor projetos de lei, audiências temáticas, debates com especialistas e ações de mobilização nos territórios. O objetivo é produzir políticas públicas mais eficazes e comprometidas com a redução das desigualdades sociais no estado do Rio de Janeiro.
